Julgamentos na 2ª Vara do Tribunal do Júri retornam nesta quarta

| TJMS


Na próxima quarta-feira (16) as sessões de julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande retornam após cerca de seis meses de paralisação, em consequência do coronavírus. A pauta de julgamentos priorizará réus presos para evitar excesso de prazo e assegurar o princípio da duração razoável do processo, conforme estabelece a Portaria nº 1.828, de 24 de agosto do TJMS. Em respeito ao plano de biossegurança do Tribunal de Justiça, o acesso do público será limitado.

Segundo despacho do juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, somente dois familiares do acusado e dois da vítima poderão acompanhar os trabalhos, após o sorteio dos sete jurados e a dispensa dos demais jurados convocados.

Os jurados serão acomodados na segunda e quarta fileiras do plenário, mantida a distância de dois metros e será dispensado de servir ao Conselho de Sentença o jurado que estiver no grupo de risco ou que apresentar motivo relevante decorrente de doença. Além disso, fica a critério do promotor e da defesa estar pessoalmente na sessão. Os servidores prestarão seus serviços on-line, salvo se a presença for imprescindível.

Haverá aferição de temperatura, disponibilização de álcool em gel e o uso de máscara é obrigatório, facultado ao juiz, promotor, defensor e advogados quando do cumprimento de suas funções oratórias. As sustentações orais feitas sem o uso de máscara devem ocorrer somente do púlpito, garantindo assim o distanciamento com os demais.

Os réus prestarão seus depoimentos pessoalmente com uso de máscara e após acompanharão a sessão por videoconferência, em uma sala no próprio Fórum. Com relação às testemunhas, estas prestarão seus depoimentos preferencialmente pelo Google Meet ou por videoconferência em sala específica no prédio do Fórum.

O acompanhamento da sessão de julgamento por parte de universitários, justificado para fins acadêmicos, e pela imprensa, tendo em vista a publicidade dos atos, principalmente nos casos de repercussão, será permitido mediante a indicação de apenas um representante por segmento, havendo permissão para revezar entre si a presença dentro do plenário.

A sessão de julgamento da ação penal nª 0044376-44.2012.0001 começa às 8 horas, no plenário do Tribunal do Júri do Fórum Heitor Medeiros, em Campo Grande.



PUBLICIDADE
PUBLICIDADE