A comarca de Iguatemi, em ação conjunta com a equipe dos juizados da Central de Processamento Eletrônico (CPE), conseguiu reduzir drasticamente o acervo processual. A ação, que começou em junho de 2019, permitiu a padronização dos atos e maior celeridade processual, culminando com a redução do estoque dos processos em tramitação naquela comarca.   

O juiz Marcelo da Silva Cassavara, que foi titular da comarca entre junho de 2018 e dezembro de 2019, lembra que pouco depois de assumir recebeu a visita da equipe da CPE, quando foram traçados objetivos e metas para a melhoria da prestação jurisdicional e redução do acervo.

“A rotina de trabalho dos servidores da comarca sofreu alteração e, com esforços de todos, o trabalho se alinhou, mostrando-se bastante eficiente. Os servidores da comarca esperam com ansiedade o momento em que o Departamento Judiciário Criminal possa assumir os processos criminais', explicou o juiz.

Dados da CPE mostram que Iguatemi possuía um acervo de 1.245 processos e somente no primeiro mês foi possível constatar uma redução de 31% no total do acervo da comarca. Atualmente, a comarca possui 451 processos em andamento e isso significa 64% a menos do acervo daquela localidade – resultado mantido mesmo com a troca de juiz, que sustenta os excelentes resultados obtidos com a mudança nas rotinas processuais, primando pela boa e eficiente rotina cartorária.

O juiz Milton Zanutto Jr., que responde pela comarca em substituição legal desde o início de 2020, reforça a importância da atuação da CPE como ferramenta de trabalho, em especial para conter o avanço do estoque de processos e proporcionar atividade jurisdicional com maior celeridade e qualidade ao jurisdicionado.

O diretor da CPE, juiz Wilson Leite Corrêa, destaca que os resultados positivos são consequência da padronização de procedimentos, aliada à divisão e especialização de tarefas no âmbito da CPE. “Mas isso também é decorrente da forma de condução do processo pelo magistrado e o hercúleo trabalho desenvolvido pelos servidores da CPE'.

O juiz diretor explica que as atividades da CPE durante a pandemia não pararam. “Por não haver atendimento ao público e, diante da peculiaridade do trabalho que pode ser feito por teletrabalho, a CPE continuou desenvolvendo suas atividades e inclusive aumentou sua área de atuação,' completou Wilson.

Vale ressaltar que nesse período de pandemia, a CPE assumiu novas varas dentre as quais se destacam 12 juizados especiais adjuntos de várias comarcas do interior e a vara do juizado de Três Lagoas. Também nesse período a CPE assumiu duas varas cíveis residuais, três varas bancárias e duas varas de execução civil na comarca de Campo Grande, bem como competências determinadas na comarca de Porto Murtinho e das duas varas de Maracaju.

Os investimentos do Tribunal de Justiça em tramitação eletrônica de processo permitiram imprimir mais celeridade na tramitação processual, com otimização de tempo, trabalho e transparência na comarca de Iguatemi. E graças ao processo eletrônico houve significativa assunção dos processos da comarca de Iguatemi pela Central de Processamento Eletrônico (CPE), permitindo que servidores de Campo Grande trabalhem nos processos daquela comarca, que fica a uma distância de 468 km da Capital.