Desde que foi declarada a pandemia do novo coronavírus, juízes da Capital e do interior destinaram R$ 2.340.257,56 das verbas oriundas de penas pecuniárias para ações de combate e prevenção ao coronavírus, em uma tentativa de amenizar a crise humanitária causada pela Covid-19. As doações estão em conformidade com a Portaria nº 1.725, assinada pelo presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, em conjunto com o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, que permite a destinação destes recursos na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia.

Mesmo tendo alguns municípios flexibilizado as medidas de contenção, a magistratura continuou atenta às necessidades de proteção de profissionais que precisam trabalhar no atendimento à população nas áreas de saúde e segurança pública. Este foi a caso do juiz André Luiz Monteiro, da 1ª Vara Criminal de Corumbá, que destinou para a Santa Casa daquele município o valor de R$ 189.062,54, recursos que serão usados para implementação e ampliação da canalização do sistema de rede de oxigênio do hospital, o que possibilitará a ampliação de leitos de tratamento intensivo na região, deixando a Santa Casa mais preparada para um eventual agravamento da pandemia.

A Santa Casa de Corumbá atende as populações de Corumbá (109.000 hab.), Ladário (23.000 hab.), Puerto Suarez e Puerto Quijarro, ambas na Bolívia, sendo a única unidade de saúde que atende pelo SUS e dispõe de CTI na região de fronteira, distante 430 km da Capital.

Outro que destinou valores foi o juiz Marcelo Guimarães Marques, da 1ª Vara Criminal de Ponta Porã, deferindo a liberação de R$ 7.543,00 para aquisição urgente de máscaras, além de material para fabricação de máscaras de tecido.

O juiz considerou para liberação da verba que a direção da unidade penal Ricardo Brandão de Ponta Porã está utilizando mão de obra dos internos para confecção de equipamentos de proteção individual para trabalhadores como policiais, bombeiros, agentes educacionais e penitenciários. Na verdade, esta foi mais uma forma de colaboração com a sociedade, haja vista que os trabalhadores essenciais que atuam na segurança pública serão beneficiados.

No balanço final, o montante já direcionado por juízes abrange as comarcas de Campo Grande, Iguatemi, Costa Rica, Fátima do Sul, Ivinhema, Bataguassu, Camapuã, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, Angélica, Bandeirantes, Maracaju, Dourados, Chapadão do Sul, Paraíso das Águas, Coronel Sapucaia, Aquidauana, São Gabriel do Oeste, Jardim, Itaporã, Miranda, Nova Andradina, Água Clara, Sidrolândia, Amambai, Mundo Novo, Bela Vista, Coxim, Eldorado, Paranaíba, acrescidos de Ponta Porã e Corumbá.