Economia
Projeto isenta computadores de tributos para quem trabalhar em casa
| DOURADOS AGORA
O Projeto de Lei 1247/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para as compras de computadores e outros equipamentos de informática por trabalhadores que comprovarem trabalhar a distância.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O texto foi apresentado pelo deputado Uldurico Junior (Pros-BA) para permitir que as pessoas trabalhem em casa durante a pandemia de Covid-19.
'Em virtude do isolamento social exigido no combate à doença, milhares de trabalhadores foram colocados no regime de trabalho a distância, em que devem continuar prestando serviços em suas residências usando seus próprios computadores.
Ora, é sabido que o custo dos equipamentos de informática é altíssimo no Brasil, em especial pela alta carga tributária incidente sobre eles', afirma o parlamentar.
Pelo projeto, as isenções valerão até 31 de dezembro de 2020 para desktops, notebooks, teclados e mouses produzidos no Brasil. O benefício poderá ser utilizado uma única vez.
Além disso, a venda dos produtos adquiridos antes de um ano acarretará o pagamento dos tributos pelo beneficiário.
Uldurico Junior acredita que o custo da renúncia fiscal decorrente da proposta será ínfimo e absorvido pelas medidas fiscais e orçamentárias de superação da crise.
'No ano que vem, quando a situação voltar ao normal, a tributação retornará aos patamares anteriores', ressalta.
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