O ato promovido por um grupo contra um procedimento de aborto realizado neste domingo (10) em uma menina de 10 anos que ficou grávida após ser estuprada pelo tio durante quatro anos, dividiu opiniões nas redes sociais, gerando um intenso debate.

Apesar de o aborto ser permitido em casos de estupro, a criança teve de viajar do Espírito Santo para Pernambuco depois que o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, em Vitória, se negou a realizar o procedimento devido ao avanço da gestação, que já era de 22 semanas de gravidez, quase seis meses.

Em 7 de agosto, depois que a menina foi levada para um hospital da cidade de São Mateus, a 220km de Vitória, a menina acabou tendo a gravidez constatada, relatando que desde os seis anos de idade é vítima dos abusos do tio, que tem 33 anos e está foragido.

Como o hospital de Vitória se recusou a fazer o procedimento de aborto, afirmando que “a idade gestacional não está amparada na legislação vigente”, o juiz Antônio Moreira Fernandes acabou atendendo a um pedido do Ministério Público e autorizou o procedimento, lembrando que “é legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal”.

Entre os casos em que a legislação brasileira permite o aborto, estão os de anencefalia do feto, gravidez resultante de estupro e quando a gestação representa um risco para a vida da mulher. A menina se enquadrava tanto no estupro como no risco para a vida.

No entanto, o grupo protestou em frente ao hospital, acusando os médicos que realizaram o procedimento e a menina de serem “assassinos”. Eles defendiam que o Estado e a Igreja deveriam dar suporte tanto à vítima, como também deveria salvar a vida do bebê.