Com as visitas presenciais suspensas como medida preventiva à pandemia do coronavírus, conforme orientação do Ministério da Saúde e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a visita virtual assistida é uma opção aos reeducandos de Mato Grosso do Sul poderem manter o contato com familiares nesse período de isolamento social. O procedimento utiliza a tecnologia de videochamadas e foi lançado, oficialmente, na última quarta-feira (29.4) pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), nas unidades penais do Estado.

De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a suspensão está ocorrendo em todos os estados brasileiros para evitar o grande fluxo de pessoas dentro das unidades prisionais e todos os procedimentos que estão sendo adotados são necessários para protegerem os internos, familiares e servidores.

“Diante disso, assim como em Mato Grosso do Sul, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, entre outras unidades federativa, estão adotando os encontros remotos como mecanismo para assegurar o contato com a família, pois, ao possibilitarmos isso, estamos contribuindo para um cumprimento de pena mais efetivo e ressocializador”, destacou o diretor-presidente. “Além de ajudar a diminuir a ansiedade no ambiente de confinamento”, complementou.

Segundo o dirigente, a intenção é que, após os riscos da pandemia e liberação dos encontros presenciais, as visitas virtuais possam continuar atendendo reeducandos que possuem familiares em outros estados e não têm como ir até o presídio.

Início das visitas virtuais

Aud acompanhou o lançamento oficial do projeto no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), onde 200 internos já solicitaram a visita virtual até o momento, que estão sendo agendadas pelo setor psicossocial da unidade. O reeducando G.F.M., de 43 anos, foi um dos primeiros a ser atendidos pela iniciativa no local. “Faz muita falta para nós aqui dentro o contato com quem está lá fora, por isso essa possibilidade é essencial para termos notícias e matar a saudade, mesmo que seja por vídeo. Acho muito válido, pelo menos a gente pode se comunicar e amenizar um pouco o confinamento”, revelou.

O encontro de dez minutos também fez toda a diferença para o interno M.R.A.O., 23 anos, que não conteve as lágrimas ao ver a mãe por videochamada. Apesar de estarem na mesma cidade, enquanto cumpre pena na Unidade Penal “Ricardo Brandão”, em Ponta Porã, ela não pôde visitá-lo por conta da pandemia.

Presa há quase três anos, J.R.S., 29 anos, foi uma das cinco internas que já realizaram a visita virtual no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, na capital, e conseguiu matar a saudade dos filhos.

As unidades penais ainda estão recebendo as demandas de internos, já que são eles que devem manifestar o interesse em realizar contato com os familiares deles. Na Penitenciária Estadual de Dourados, maior presídio do Estado, por exemplo, 115 internos manifestaram interesse no procedimento, que teve início na quinta-feira (29) com as primeiras visitas virtuais. Já na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, 30 custodiados aderiram à alternativa. Em Jardim, 28 internos do Estabelecimento Penal “Máximo Romero” se interessaram em fazer a visita social virtual e aguardam o agendamento. Na Penitenciária de Três Lagoas, até o momento, oito internos já realizaram o encontro remoto.

Para ter direito é necessário cadastro oficial de visitantes feito no Patronato Penitenciário, assim como ocorre com a visita regular, com todas as verificações de parentescos checadas e demais exigências aprovadas.

Cada interno pode realizar uma visita virtual por mês e somente será permitido um visitante por preso, exceto quando este for responsável por menor, filho ou neto do interno. Todas as videochamadas são fiscalizadas por servidores penitenciários, atentando-se para os critérios de segurança. Em caso de descumprimento de qualquer regra imposta, a visita social virtual é imediatamente interrompida.

Dias da semana e horários são definidos pelos estabelecimentos penais, conforme as particularidades e características de segurança, lotação e espaço físico para operacionalização das visitas virtuais.

Para a realização do procedimento, estão sendo utilizadas as estruturas já existentes nas unidades penais, como os equipamentos de videoconferência (computadores, microfones e webcams), que são usados nas audiências judiciais virtuais. No caso dos familiares, basta que tenham um celular, tablet ou computador.

A Agepen reforça que outra alternativa proporcionada é o contato por correspondência, através de cartas; e os familiares que necessitam de informações também podem entrar em contato diretamente com o presídio.

 



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