O Governo de Mato Grosso do Sul assinou nesta quinta-feira (27) um decreto de emergência ambiental, válido por 180 dias – aproximadamente seis meses – em todo o território estadual. A medida foi tomada diante das condições climáticas adversas que elevam o risco de incêndios florestais, principalmente no Pantanal, e impactam diretamente na qualidade do ar e na preservação dos ecossistemas.

De acordo com o secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, o cenário de volume hídrico abaixo da média histórica na região foi determinante para a decisão. 

Essa é a segunda vez em menos de um ano que o Estado reconhece situação de emergência ambiental. Em outubro de 2024, um decreto já havia sido publicado em razão da estiagem prolongada, afetando os 79 municípios sul-mato-grossenses. Esse primeiro decreto segue vigente até 19 de abril de 2025.

A assinatura do novo decreto ocorreu durante reunião no Bioparque Pantanal, em Campo Grande, que também marcou o anúncio de medidas voltadas à preservação do bioma pantaneiro.

Entre elas está a aprovação da Deliberação do Comitê Gestor do Fundo Clima Pantanal, que autoriza a publicação de editais do PSA Pantanal – Programa de Pagamento por Serviços Ambientais. O programa tem como objetivo incentivar ações de conservação ambiental, restauração ecológica e desenvolvimento sustentável, recompensando financeiramente produtores e proprietários que contribuem para a manutenção dos serviços ecossistêmicos no Estado.

Outro destaque foi a apresentação do Plano de Operações do Corpo de Bombeiros Militar de MS para o período crítico de queimadas. A corporação contará com 177 militares em 11 bases operacionais distribuídas pelo Pantanal, todos equipados com materiais especializados, viaturas, embarcações e aeronaves para o combate direto aos incêndios.

Com o decreto, o governo estadual poderá agilizar a mobilização de recursos, contratar serviços emergenciais e reforçar as ações de monitoramento, prevenção e resposta rápida aos focos de queimadas. O Estado reforça o alerta à população para evitar qualquer tipo de queimada e denunciar atividades ilegais, colaborando com a proteção de um dos biomas mais ricos e sensíveis do planeta.

O Pantanal sul-mato-grossense é uma das regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas e, nos últimos anos, tem enfrentado secas severas e aumento expressivo de incêndios, o que afeta diretamente a fauna, a flora e as comunidades locais.