Devido ao grande interesse das concessionárias, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) prorrogou até 17 de fevereiro o prazo da consulta pública sobre o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, o AmpliAR. A iniciativa visa expandir a infraestrutura aeroportuária regional e tornar o transporte aéreo mais acessível à população. 

Com essa prorrogação, estados, municípios, concessionárias e companhias aéreas terão mais tempo para apresentar suas contribuições. A consulta pública vai colher colaborações da sociedade sobre a estrutura do programa, o modelo proposto e os investimentos previstos para cada aeroporto.

Com investimentos previstos de R$ 3,4 bilhões para a primeira etapa, o programa vai começar com 50 aeródromos distribuídos em estados como Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Bahia.

O Secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, explicou que a proposta inicial do programa contempla aeroportos de pequenas e médias cidades. “A proposta é iniciar com aeródromos de municípios da Amazônia Legal e do Nordeste, regiões com maior déficit de infraestrutura aeroportuária. A base das localidades escolhidas foram os aeródromos previstos no Plano Aeroviário Nacional (PAN), documento elaborado com a metodologia que leva em consideração custo-benefício dos investimentos necessários para a manutenção e operação de um aeroporto em determinada cidade, incluindo o valor social.'

Franca ainda destacou que muitas das cidades contempladas são acessadas exclusivamente por barcos, e os aeroportos se tornam fundamentais para garantir a chegada de alimentos, medicamentos e combustíveis.

Bloco 1: AC/AM

Bloco 2: AM1

Bloco 3: AM2

Bloco 4: AP/PA

Bloco 5: PA1

Bloco 6: PA2

Bloco 7: RO

Bloco 8: Nordeste

Bloco 9: MA/TO

Bloco 10: MT1

Bloco 11: MT2

O leilão dos blocos de aeroportos, previsto para o primeiro semestre de 2025, pode gerar até R$ 5 bilhões em investimentos privados, com foco na modernização e na expansão do transporte aéreo em regiões isoladas.

A página para o envio de contribuições para a consulta pública pode ser acessada no portal do Governo Federal, Participa + Brasil até 17 de fevereiro.    Os interessados podem acessar pelo link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-ampliar

A consulta pública apresenta duas minutas de documentos para receber contribuições da sociedade:

Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/portos-e-aeroportos