A Secretaria de Aviação Civil (SAC), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, aprovou, nesta segunda-feira (2), os projetos de construção do novo terminal de passageiros e de cargas do Aeroporto Regional de Dourados Francisco de Matos Pereira. Dessa forma, fica autorizado, via Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul, o início do processo licitatório para edificação do novo sítio aeroportuário de Dourados. A retomada dos voos comerciais, no entanto, ainda é incerto. 

O anúncio da aprovação dos projetos foi feito pelo secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Barros Monteiro, e pela diretora de investimento da SAC, Luiza Deusdará. Eles comunicaram diretamente ao deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS). 

Reabertura do Aeroporto

De acordo com a Secretaria de Aviação Civil, está prevista para a próxima terça-feira (10) pelo Grupo Especial de Inspecção de Voo (GEIV), vinculado ao Ministério da Defesa, a averiguação da pista de pouso e decolagem, sinalizações, equipamentos e procedimentos de modo a garantir uma operação segura a todas as aeronaves de pequeno, médio e grande porte durante todas as fases de voo, sobretudo em condições meteorológicas adversas.

Inicialmente, a data seria no último dia 28, mas foi cancelada, uma vez que o Exército não disponibilizou nenhum técnico para realizar o teste. Por causa disso, por solicitação do deputado Geraldo Resende, a Infraero assumiu o agendamento para o dia 10, junto ao GEIV, e a operação será custeada pela prefeitura de Dourados.

Após essa etapa, a Infraero poderá a iniciar gestões administrativas para retomar a operação e funcionamento do aeroporto, a partir do antigo receptivo até que o novo terminal seja erguido.

Recursos

De acordo com informações emitidas pela SAC, o Aeroporto Francisco de Matos Pereira atende Dourados e a região da Grande Dourados, e está contemplado no Plano Aeroviário Nacional. Além disso, o projeto faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

As obras de ampliação e revitalização da pista de pouso e decolagem, novo pátio de aeronaves e taxiway, demandaram um investimento em recursos federais da ordem de R$ 96.761,674,46, com execução sob a responsabilidade do Exército.

Os trabalhos já foram concluídos e o processo de homologação dos equipamentos de auxílio à navegação aérea encontra-se em fase final junto aos órgãos de controle competentes.

Em andamento, encontram-se os projetos do terminal de passageiros, seção contra incêndio (SCI) e estação prestadora de serviço de tráfego aéreo (EPTA) elaborados pelo governo do Estado a um custo de R$ 643.795,21. Agora aprovados, tinham sido revisados pela SAC no mês de setembro de 2024 e devolvidos ao Estado para ajustes.

As próximas obras do aeroporto de Dourados, portanto, serão a construção do Terminal de Passageiros, SCI e EPTA, cujo convênio entre a União e o Estado foi assinado em dezembro de 2023, no valor de R$ 44.476.123,99, sendo R$ 39 milhões do PAC e o restante de contrapartida do Governo do Estado.

O prazo final para que a Secretaria de Aviação Civil dê o “aceite' de todo o processo é o próximo dia 28 de dezembro.

Sobre a gestão, a SAC informa que “o Município de Dourados é detentor da outorga do Aeroporto Regional de Dourados, conforme o Convênio nº 003/2014. Atualmente, a gestão operacional está sendo realizada pela Infraero, contratada pelo município'.

*Com informações da Assessoria do deputado Geraldo Resende