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TJ cria comitê para analisar retorno gradual ao trabalho presencial
| TJMS
Está publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (30) a Portaria nº 1.750, que institui um comitê de análise das condições para o retorno gradual ao trabalho presencial no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, ante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A medida é consequência do relaxamento em todo o país das medidas adotadas no Judiciário brasileiro para evitar a disseminação do vírus, além de considerar a Portaria nº 1.746, do TJMS, que prorrogou o regime de plantão extraordinário até o dia 15 de maio, estabelecendo novas regras de suspensão dos prazos dos processos judiciais durante a pandemia.
Destaque-se que para o desenvolvimento e propositura de ações relativas ao retorno gradual de magistrados e servidores, após o dia 15 de maio ou outra data estabelecida pelo CNJ, o comitê poderá adotar protocolos de órgãos competentes, especialmente do Ministério da Saúde.
Foram designados para compor o comitê o Des. Nélio Stabile, que coordenará os trabalhos; o juiz auxiliar da Presidência, Fernando Chemin Cury; a juíza da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual, Joseliza Alessandra Vanzela Turine; o diretor-geral do TJMS, Marcelo Vendas Righetti; o diretor da Secretaria de Obras, Daniel Felipe Hendges; o médico Sérgio Cação de Moraes; Nilda Severino Pereira Ortis, que responde pela Coordenadoria de Saúde; e Marcelo Archanjo, assessor técnico especializado no TJMS.
Importante lembrar que as deliberações do comitê serão encaminhadas à Presidência do Tribunal de Justiça para subsidiar as normatizações referentes ao retorno gradual do trabalho presencial e que a portaria que institui o comitê terá vigência somente enquanto perdurar a situação de emergência decorrente da Covid-19.