Geral
Remarcação, cancelamento e reembolso; conheça seus direitos mediante imprevistos com passagens aéreas
| ASSESSORIA
Escolher a data para a realização de uma viagem parece uma tarefa fácil se comparada à escolha do destino. Isso porque, saber qual direção tomar está diretamente ao quanto você está disposto a gastar com o transporte; e é nessa hora que a compra de passagens aéreas pode ser uma tarefa desafiadora.
A época do ano é um dos elementos que mais influencia nos preços, além das opções de classes e variações de bagagem. O advogado e coordenador do curso de Direito da Uniderp, Caio Moreno Rodrigues Sampaio explica que mais do que avaliar os preços, o consumidor deve estar atento aos direitos caso tenha a necessidade de pedir reembolso, cancelar ou remarcar sua passagem. “A companhia deve apresentar de maneira clara e precisa todas as informações relacionadas à viagem, abrangendo preço, condições, regras e restrições. O consumidor tem o direito de receber todos os dados essenciais referentes à viagem, tais como itinerário, escalas normas de bagagem e demais detalhes”, esclarece.
Veja dicas de como proceder nos casos abaixo:
Desistência em até 24h: o consumidor tem o direito de desistir da compra da passagem em até 24 horas após a emissão, desde que a aquisição tenha sido feita com antecedência mínima de sete dias em relação à data do voo;
Reembolso: Se a companhia aérea desistir de operar o voo, o passageiro tem o direito ao reembolso integral do valor pago. Em caso de atraso, cancelamento ou preterição de embarque, o passageiro tem direito a assistência material (comunicação, alimentação e acomodação) e, em alguns casos, reembolso ou reacomodação em outro voo.
Reacomodação em caso de overbooking: Em casos em que ocorre a venda de mais passagens do que assentos disponíveis, o passageiro tem direito à reacomodação em outro voo ou reembolso integral.
Transporte de bagagem: Para não ser pego de surpresa ou pagar valor adicional sem necessidade, o passageiro deve conhecer previamente as regras específicas sobre transporte de bagagem, incluindo limites de peso e dimensões, e ter conhecimento dos preços adicionais.
No Brasil, os direitos do consumidor são regulamentados pelo Código de Defesa do Consumidor e por normativas específicas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Dessa forma, é importante ressaltar que esses direitos podem variar e são específicos para o contexto brasileiro.
Sobre a UNIDERP
Fundada em 1974, a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) já transformou a vida de milhares de alunos, oferecendo educação de qualidade e formação compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado, doutorado e extensão, presenciais ou a distância. Uma das universidades mais tradicionais do estado do Mato Grosso do Sul, presta inúmeros serviços gratuitos à população por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas e das Clínicas-Escola na área de saúde que abre espaço para a atuação dos acadêmicos, unindo formação de qualidade com a preocupação de compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais. O curso de Medicina oferece infraestrutura completa com laboratórios de simulação que aprimoram o aprendizado por meio de aulas práticas. A universidade tem parcerias em hospitais conveniados, em diversos pontos da região, com programa de estágio e residência. Para mais informações, acesse o site.
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Se o destino está certo, é hora de dar check na lista de vacinação antes de viajar
Além de proteger o viajante, os imunizantes previnem a circulação de doenças
Garantir a tranquilidade durante uma viagem é o que todos desejam, e estar com as vacinas em dia antes de embarcar para qualquer destino, seja ele nacional ou internacional, é essencial, já que elas protegem o indivíduo e previnem a circulação de doenças.
“As vacinas recomendadas antes de viajar dependem do destino específico, da duração da viagem, das condições de saúde do viajante e de outros fatores. No entanto, alguns imunizantes são geralmente recomendados com o intuito de proteger o indivíduo de doenças comuns em determinadas regiões”, explica o médico e professor do curso de Medicina da Faculdade Pitágoras, Raimundo Nonato.
Se o destino está certo, é hora de dar check na lista de vacinação:
Contra a Febre Amarela: Muitas vezes obrigatória para entrar em determinados países com risco de transmissão da febre amarela. A validade da vacina pode ser exigida e varia de 10 anos.
Contra as Hepatites A e B: Recomendada especialmente em áreas onde há riscos de contaminação por alimentos ou água.
Contra Tétano, Difteria e Coqueluche: Importantes estarem em dia, já que acidentes e ferimentos podem ocorrer durante a viagem.
Contra Poliomelite: Importante para prevenir a doença aguda causada por vírus que pode infectar crianças e adultos.
Contra Meningite: Recomendada em áreas onde a doença é endêmica, especialmente durante surtos.
Contra Encefalite Japonesa: Indicada aquando o destino for áreas rurais ou regiões onde a doença é prevalente.
Contra Raiva: Especialmente indicada em áreas que envolvem atividades ao ar livre e regiões onde a doença é mais comum.
Contra a Febre Tifoide: Importante, já que pode ser contraída por meio da ingestão de alimentos ou água contaminada.
O médico reforça que um profissional da saúde ou centro de vacinação internacional podem auxiliar na indicação exata de qual imunizante é essencial, de acordo com cada destino escolhido. “Iniciar o processo com antecedência é um ponto relevante, já que algumas vacinas podem provocar reações leves e comuns, além de exigirem doses e tempo para atingir a imunização adequada”, completa Nonato.
Sobre a FACULDADE PITÁGORAS
Fundada em 2000, a Faculdade Pitágoras, já transformou a vida de milhares de alunos, oferecendo educação de qualidade e formação compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presenciais ou a distância. Presente nos estados da Bahia e do Maranhão, presta inúmeros serviços à população com iniciativas e projetos de ação social, impactando positivamente as comunidades dos municípios onde as unidades estão implantação, por meio de atividades que permitem o desenvolvimento dos alunos no que tange as competências alinhadas às práticas de aprendizagem que impactam positivamente a formação desses profissionais. As instituições possuem parceria com clínicas, unidades básicas de saúde e hospitais que atendem a população, possibilitando uma preparação para a inserção dos alunos no mercado de trabalho. Para mais informações, acesse o site.