Revista Sanear destaca PPP do Saneamento em MS

A PPP (Parceria Público-Privada) do Esgotamento Sanitário, firmada pelo governo de Mato Grosso do Sul, voltou a ganhar destaque na mídia nacional, ao completar recentemente o seu segundo ano de vigência. “Sanesul celebra 2º ano da PPP do saneamento como um extraordinário case de sucesso', estampou a revista Sanear, voltada ao setor de saneamento, em sua 44ª edição, e em seu XVI ano de circulação.   

O segundo ano de aniversário da parceria público-privada foi celebrado em um ato ocorrido em Campo Grande no dia 11 de maio, com a presença do diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, e do diretor-presidente da Ambiental MS Pantanal, Paulo Antunes, empresa  contratada para dar continuidade às obras de saneamento nos 68 municípios onde a companhia de saneamento detém a concessão dos serviços públicos em MS.

A PPP surgiu com a meta de acelerar os investimentos para que o Estado atinja a universalização do saneamento básico dentro da próxima década, se antecipando ao prazo estabelecido pelo novo marco legal do saneamento.

A revista, da Aesbe (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais), abre a matéria observando que quando o Atlas Esgotos apontava que seriam necessários investimentos bilionários em coleta e tratamento de esgotos para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento Básico, Mato Grosso do Sul apostou logo na PPP, como um passo decisivo para a consolidação de um grande projeto, cuja parceria envolve investimentos da ordem de R$ 3,8 bilhões (R$ 1 bilhão da iniciativa privada).

“Há dois anos, a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), embarcou em uma PPP com o objetivo de revolucionar o setor. Agora, comemorando o segundo aniversário dessa iniciativa corajosa, a companhia tem motivos de sobra para celebrar. A PPP do saneamento se tornou um verdadeiro case de sucesso, transformando positivamente a realidade da água e do saneamento no Brasil', diz trecho da reportagem especial.

De acordo com a publicação, antes da implantação da PPP, a situação do saneamento no Estado era desafiadora,  apesar dos investimentos de monta.  “A Sanesul enxergou na parceria público-privada uma oportunidade de garantir melhorias significativas para a população. Com 60.86% da área de cobertura do esgotamento sanitário, Mato Grosso do Sul avança a caminho da universalização do setor a partir do desenvolvimento de novos projetos voltados a obras de infraestrutura de saneamento básico', segue o texto da revista.

MODELO

A Sanear destaca em sua edição, que o modelo que junta dinheiro público e privado encurta o tempo de espera pelo serviço, por mais saúde, melhor qualidade de vida e dignidade. Expectativa é de assegurar esgotamento sanitário para 1,7 milhão de pessoas até 2031, dois anos antes do prazo previsto no marco legal.

Para o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, que à época era o secretário de Estado de Infraestrutura e foi um dos protagonistas da grande parceria, a PPP é a coroação de um trabalho de preparação da empresa para os desafios do saneamento, lembrando que as obras, devido ao grande volume de investimentos, desencadeiam desenvolvimento, geram empregos e renda.

Com 60.86% da área de cobertura do esgotamento sanitário, Mato Grosso do Sul avança a caminho da universalização do setor a partir do desenvolvimento de novos projetos voltados a obras de infraestrutura de saneamento básico.

Ao longo desses dois anos, a Sanesul direcionou investimentos substanciais para modernizar a infraestrutura existente. Foram realizadas obras de ampliação e melhorias nos sistemas de tratamento de esgoto, além da construção de novas estações elevatórias e ligações domésticas. Essas iniciativas foram fundamentais para aumentar a capacidade de atendimento e garantir um serviço mais eficiente e confiável.

Ao celebrar o segundo aniversário dessa iniciativa, a empresa Ambiental MS Pantanal, apresentou resultados impressionantes. Mais de 12 mil novas famílias foram conectadas à rede de esgoto, 63 mil serviços preventivos foram executados em estações elevatórias e mais de 29 mil serviços de desobstrução foram realizados, impactando positivamente a vida de mais de 1 milhão de sul-mato-grossenses.

Na avaliação da diretoria da empresa, os resultados obtidos pela Sanesul nesse curto período são impressionantes. A empresa conseguiu ampliar significativamente a cobertura de saneamento básico, levando coleta de esgoto para comunidades que antes viviam em condições precárias.

NOVOS INVESTIMENTOS

Ao apresentar em 24 de abril o seu plano de gestão, denominada “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento', o governador Eduardo Riedel destacou que o governo investirá com recursos próprios R$ 176 milhões e mais R$ 220 milhões em parceria público privada ainda este ano, no setor de responsabilidade da Sanesul, totalizando R$ 396 milhões em obras de saneamento.  “Este ano, serão R$ 176 milhões em saneamento por parte do governo do Estado, e mais R$ 200 milhões do nosso parceiro dentro da PPP da Sanesul, caminhando fortemente para a universalização do saneamento básico. É algo transformador para nosso Mato Grosso do Sul modernizar a infraestrutura', anunciou o governador.

Segundo ele, Mato Grosso do Sul será o primeiro estado do País a universalizar o sistema de esgotamento sanitário nas 128 localidades (68 cidades e 60 distritos) onde a Sanesul opera.  “A previsão é que em quatro anos, o Mato Grosso do Sul alcance a cobertura de 80% do Estado com o serviço – água tratada, esgotos coletados e tratados', diz trecho do plano de gestão apresentado pelo governador em ato público.

A PPP do saneamento também teve um impacto positivo no meio ambiente. A Sanesul implementou programas de preservação e conservação dos recursos hídricos, promovendo a conscientização sobre a importância da água e a necessidade de seu uso sustentável. Além disso, a empresa adotou medidas para o tratamento adequado dos resíduos e efluentes, contribuindo para a preservação dos ecossistemas locais.

RECONHECIMENTO NACIONAL

O sucesso da PPP do saneamento da Sanesul não passou despercebido. A iniciativa tem sido amplamente reconhecida e elogiada em âmbito nacional, sendo destacada como um modelo a ser seguido por outras empresas públicas e municípios. O compromisso da Sanesul com a qualidade, eficiência e sustentabilidade se tornou uma referência no setor, demonstrando que parcerias bem estruturadas podem fazer a diferença na oferta de serviços essenciais à população. Com a PPP do saneamento consolidada como um case de sucesso, a empresa buscará expandir ainda mais a cobertura e a qualidade dos serviços, sempre buscando melhor atender as unidades consumidoras.  

“A celebração do segundo ano da PPP do saneamento pela Sanesul é um marco importante que evidencia o êxito alcançado até o momento. A transformação positiva da realidade da água e do saneamento no estado é resultado de investimentos significativos, modernização da infraestrutura e comprometimento com a qualidade e sustentabilidade', atesta Renato Marcílio, segundo a reportagem.

A Sanesul demonstrou com isso que é possível superar desafios e promover mudanças positivas por meio de parcerias bem estruturadas. Com boas perspectivas futuras, a empresa está determinada a continuar expandindo a cobertura e aprimorando os serviços, visando garantir o acesso universal ao saneamento básico e contribuir para a qualidade de vida da população.  A PPP do saneamento em MS é, indiscutivelmente, um extraordinário case de sucesso que inspira e estimula outras empresas e governos a adotarem iniciativas inovadoras para transformar o setor de saneamento no Brasil.

A ideia daqui pra frente, segundo Marcílio,  é desenvolver um estudo interinstitucional voltado para a execução dos projetos de universalização do esgoto visando à melhoria da qualidade de vida da população, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável,  conforme assunto recentemente discutido entre as diretorias da Sanesul, da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) e da Ambiental MS Pantanal.

REGIONALIZAÇÃO

Um dos grandes avanços no setor foi a instituição, no ano passado, da lei nº 5.989, que prevê a criação das unidades regionais do saneamento,  sancionada em 15 de dezembro de 2022 pelo então governador Reinaldo Azambuja, quando foram criadas três grandes regiões, a da Capital, a da Sanesul e o bloco das SAAEs (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).

A ideia é que os municípios atendidos pela Sanesul e os que compreendem as SAAEs – Bandeirantes, Bela Vista, Cassilândia, Corguinho, Costa Rica, Glória de Dourados, Jaraguari, Paraíso das Águas, Rochedo e São Gabriel do Oeste --, e mais Campo Grande, integrem as duas unidades regionais.

A regionalização é uma das principais estratégias nacionais para garantir a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil até 2033, com objetivo de unir municípios em grupos para que juntos possam pensar em soluções para o setor, ter ganhos de escala e viabilidade técnica e econômico-financeira na prestação dos serviços em futuros contratos que podem ser prestados de forma regionalizada.

A companhia vive um grande momento nesses seus 44 anos, mas para chegar até aqui superou muitos desafios, possibilitando mudanças significativas nos indicadores sociais e econômicos do Estado, a começar pelo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que é uma medida que avalia o bem-estar geral da população, levando em consideração fatores como expectativa de vida, educação e renda per capita.