Direito Concorrencial: Temas Contemporâneos

Especialistas debaterão a livre iniciativa que é fundamentada na ordem social econômica, a qual tem por estrutura basilar a concorrência, de acordo com o artigo 170 da CF/88.

| ASSESSORIA


A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove nos dias 16, 17 e 18/6, sempre às 10h00, o webinar gratuito "Direito Concorrencial: Temas Contemporâneos". A coordenação conjunta é dos professores Paula Andrea Forgioni e Roberto Pfeiffer.

Ao longo dos três dias serão abordados por advogados, especialistas, magistrados e professores o direito da concorrência que busca garantir o processo de competição que deve existir entre os agentes econômicos  e o mercado e que, engloba a totalidade de contornos jurídicos de relações empresariais; assim também denominado como antitrustre, e que  tem como intuito garantir a liberdade do comércio e sua livre concorrência empresarial, versando a respeito do aspecto concorrencial quanto aos cons umidores , fatores tais que contribuem diretamente para a obtenção maximizada de lucros mediante a participação no mercado.

Dia 16/6, terça-feira, o tema será "Controle de condutas e Covid-19", com destaque para a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva e dos especialistas Gabriel Nogueira Dias, Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Marcelo von Adameck (moderação) e Paula Andrea Forgioni. Inscrição: mla.bs/9f14d133

Dia 17/6, quarta-feira, será debatido o "Controle de estruturas e Covid-19 (PL nº 1.179/20), com Ana Frazão, Barbara Rosenberg, Eduardo Caminati Anders, José Marcelo Martins Proença, Paula Andrea Forgioni (moderação), Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer e Marcelo von Adameck (moderação). Inscrição: mla.bs/2b6e73f9


Dia 18/6, quinta-feira, o tema será "Controle judicial, penalidades do Cade e as empresas em crise". Estão confirmadas as presenças de Caio Mário da Silva Pereira Neto, Ivo Waisberg, Leonor Cordovil, Vinicius Marques de Carvalho e Marcelo von Adameck (moderação) . Inscrição: mla.bs/752ac132



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