Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica começa hoje e envolve farmácias de todo o país

| TJMS


A partir de hoje, dia 10 de junho, o combate da violência doméstica ganha um novo aliado. Farmácias e drogarias de todo o país estão na campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e estarão orientadas a auxiliar mulheres que se apresentarem com um sinal vermelho em forma de “x', desenhado em batom na palma da mão.

A proposta, lançada em todo o país, visa oferecer um canal silencioso de denúncia à vítima que, de sua casa, não consegue denunciar a violência sofrida e, ao conseguir sair, dirige-se à farmácia ou drogaria, onde o atendente poderá até colocar em local seguro e acionar a polícia pelo número 190.

A campanha é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), parceria com o Tribunal de Justiça de MS, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, e outros órgãos públicos e privados.

A juíza Helena Alice Machado Coelho, que responde pela Coordenadoria da Mulher do TJMS, ressalta que é preciso ajudar essas mulheres que ficam confinadas em suas casas com seus agressores, a mercê de toda forma de violência.

“Por questão de solidariedade, de responsabilidade social, não podemos abandonar essas mulheres. Elas precisam saber que não estão sozinhas e essa campanha em parceria com farmácias e drogarias nos ajudará a proporcionar ainda mais oportunidades de quebrar o ciclo de violência', disse Helena Alice, que agradeceu o apoio da administração do TJMS nas ações da Coordenadoria da Mulher.

Reunião – Em reunião por videoconferência com juízes do Estado nesta terça-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Paschoal Carmello Leandro, ressaltou a importância desta campanha em prol da mulher vítima de violência doméstica. “Agradeço a vocês pela participação nessa campanha instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros e com a participação da nossa Coordenadoria da Mulher. É uma satisfação muito grande e eu peço a todos que atendam essa campanha, que a intensifiquem, porque é um meio a mais para a defesa da mulher'.

A juíza Jacqueline Machado, titular da Vara de Medidas Protetivas e integrante do grupo de trabalho do CNJ que construiu a campanha, agradeceu o apoio da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul) e parabenizou a Coordenadoria da Mulher pelas várias ações demonstrando para toda a sociedade que essa violência é inadmissível. “Apesar de todo o trabalho que a gente faz, por incrível que pareça é difícil diminuir os números. Esse grupo foi instituído pelo ministro Dias Toffoli para que a gente pensasse em ações pra enfrentar a violência doméstica nessa pandemia. A gente sabe que a violência contra a mulher cresceu em todos os países, não seria diferente no Brasil'.

No encontro por videoconferência, o presidente da Amamsul, Eduardo Siravegna, destacou o empenho da Associação para que esta campanha seja um sucesso. “Uma campanha que tem grandes chances de chegar em todas as camadas da sociedade brasileira. Gostaria de conclamar os colegas para que possamos nos dedicar para que essa política pública que o Judiciário mais uma vez abraça possa ser levada às nossas comunidades, às nossas comarcas, para que ela seja efetiva e possamos ajudar quem precisa', concluiu.

Saiba mais – A campanha é resultado da constatação da subnotificação dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas - e vítimas indiretas, detectada durante a pandemia do coronavírus nas unidades policiais e judiciárias.

Os profissionais que atuam no combate a todo tipo de violência acreditam que o distanciamento social pode ser um dos motivos da subnotificação e desejam incentivar a denúncia. Por isso, a farmácia foi o local escolhido para oferecer ajuda a essas vítimas que não conseguem quebrar o ciclo da violência.

Não se pode esquecer que a vulnerabilidade da mulher tem sido acentuada e o isolamento social tem aumentado o número de casos de violência, em todas as suas formas não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Em razão disso, o domicílio comum é o local onde ocorrem as violências, em suas variadas formas, porque nele se unem agressores e vítimas, que ficam impedidas de acionar os canais de denúncia, principalmente os externos.

Foi essa visão da realidade que impulsionou o Grupo de Trabalho criado pelo CNJ a preparar a campanha. As ações são simples para permitir a toda mulher, que é vítima de algum tipo de violência, buscar ajuda. Em Mato Grosso do Sul, inicialmente devem participar a rede de farmácias Pague Menos, Drogasil e Redepharma.

Veja como é fácil:

- o sinal “X', feito com batom vermelho (ou qualquer outro material), na palma da mão (ou pedaço de papel) permitirá à vítima identificar-se ao atendente em farmácias e drogarias, previamente cadastradas, para acionar a Polícia Militar (Patrulha Maria da Penha ou a guarda civil metropolitana);

- o atendente das farmácias e drogarias receberá uma cartilha e um tutorial com as orientações necessárias ao atendimento da vítima e acionamento da polícia;

- a vítima será acolhida pela Polícia Militar e ingressará no sistema de justiça, com o apoio da rede de proteção;

- o atendente ou farmacêutico não terá responsabilidade de figurar como testemunha da ocorrência – será apenas comunicante.

A campanha conta com diversos materiais digitais disponíveis para download em www.amb.com.br/sinalvermelho e todos podem ajudar a difundir a prática.



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