Legislativo
Prestação de contas de Sergio Nogueira aponta 406 proposições no primeiro semestre de 2022
Mandato do parlamentar se destacou com o debate de temas importantes em eventos
| CâMARA DOURADOS / ASSESSORIA
Neste primeiro semestre de 2022, o vereador Sergio Nogueira (PSDB) foi protagonista de importantes debates na Câmara Municipal de Dourados. O parlamentar propôs audiência pública e seminários que discutiram temáticas como avanços na saúde com profissionais da área de Enfermagem, enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes, capacitação de entidades do Terceiro Setor, e, ainda, o combate à violência contra a pessoa idosa.
A prestação de contas totalizou 406 proposições. Foram 88 indicações, 44 requerimentos, 113 moções, 149 ofícios entre as esferas federal, estadual e municipal, além de sete projetos de lei aprovados e cinco em tramitação na Casa de Leis. “Chegamos ao fim do primeiro semestre deste ano. Estamos acumulando números significativos, resultado de um trabalho árduo para a nossa cidade. E, sempre procuro apresentar à população o balanço das ações realizadas”, destaca Sergio Nogueira.
No início do ano, o vereador cobrou punição efetiva para crimes de maus-tratos aos animais, propôs mobilização conjunta em Campanha ‘Declare Seu Carinho’ para viabilizar a destinação de recursos aos fundos municipais que atendem entidades sociais, sem a geração de custos adicionais, por meio da declaração do Imposto de Renda feita por pessoas físicas ou jurídicas. E ainda, solicitou a destinação de área para a construção de um novo cemitério municipal.
Sergio Nogueira cobrou a reposição de insumos para atendimento odontológico na Policlínica de Atendimento Infantil – PAI. Na Educação, buscou intermediar as reivindicações do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação em Dourados – Simted, dentro do que prevê a legislação.
O vereador foi proponente da Lei de nº 4.799, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ‘Douradown’. Em reunião com o governador Reinaldo Azambuja, solicitou a ampliação da parceria entre os governos Estadual e Municipal nas áreas médicas, psicopedagógicas e sociais, atendendo demanda da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados – AAGD.
Audiência proposta por Sergio Nogueira, inédita em âmbito nacional, trouxe debate importante para avanços na saúde, que resultou em duas Moções de Apoio aos Projetos de Lei nº 1417/2021 e nº 2564/20, que foram entregues à bancada federal por Mato Grosso do Sul.
A Câmara de Dourados realizou, sob proposta do parlamentar, o II Seminário Municipal de Enfrentamento das Violências com Crianças e Adolescentes, Lei nº 4.671 Lei Raissa da Silva Cabreira – Maio Laranja; o II Seminário de Capacitação do Terceiro Setor com o objetivo de capacitar, por meio de oficinas orientativas, as entidades do terceiro setor com relação à captação de recursos públicos e privados, chamadas públicas, emendas parlamentares e recursos; e ainda, o I Seminário Junho Prata, que visou unir esforços para conscientizar a população quanto à importância do respeito à integridade física e psíquica da pessoa idosa.
Em junho, o prefeito Alan Guedes (PP) assinou a Ordem de Serviço para o início das obras de drenagem e asfalto no bairro Parque dos Jequitibás. Um sonho antigo dos moradores da região que foi solicitado pelo vereador Sergio Nogueira por meio de ofícios à bancada federal por Mato Grosso do Sul, entre os anos de 2018 e 2021, para destinação de recursos, além de requerimento à administração municipal, em 2019, para o projeto.
“O vereador tem que trabalhar pela cidade toda e não apenas por uma região, tem que estar disponível e ter um mandato transparente. Não conseguimos resolver todos os problemas, mas, aos poucos, estamos caminhando para que tenhamos uma Dourados melhor”, enfatiza Sergio Nogueira.