Com quase 700 inscritos, incluindo participantes de todas as regiões do Brasil e de outros países, o curso on-line "Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos", elaborado e coordenado pelo curso de Direito da UFGD, tem início nesta terça-feira (28/04), visando aproximar conceitos de Direito Internacional Público, em especial, de Direitos Humanos, de toda a comunidade.
 
Compreendida em uma carga horária de 30 horas-aula, a iniciativa, que é gratuita, promoverá conhecimento acerca dos Sistemas Regionais de proteção aos Direitos Humanos vigentes no plano global: os sistemas Interamericano, Europeu e Africano. Serão expostos suas principais competências, suas capacidades postulatórias, seus instrumentos regulatórios, seus direitos protegidos, entre outros tópicos de interesse.
 
O curso conta com a parceria da Escola Superior de Criciúma (ESUCRI), de Santa Catarina, e todos os docentes ministrantes possuem formação internacional: professor doutor Francisco Pereira Coutinho (Universidade Nova de Lisboa), professora doutoranda Valéria Zanette (Universidade de Coimbra e Universidade do Extremo Sul Catarinense), doutorando Rui Garrido (Instituto Universitário de Lisboa), doutoranda Emellin de Oliveira (Universidade Nova de Lisboa) e doutoranda Aua Balde (Universidade Católica Portuguesa).
 
Serão três encontros a distância pela plataforma de videoconferência Google Meet – de hoje até o dia 30 de abril – com direito a certificação ao fim da formação. Como o número de inscritos extrapolou em muito a capacidade de participação, que é de 200 pessoas, já estão confirmadas, na sequência, duas novas edições para o curso.
 
“Essa iniciativa da UFGD ajuda não apenas os nossos estudantes, mas, também, vidas de outros continentes como África, Europa e América do Norte. É algo primoroso, feito por uma universidade do interior de Mato Grosso do Sul, do interior do Brasil. Não esperávamos tamanha repercussão, mas ficamos muito felizes que os cursos que, de início tínhamos pensado para uma realidade local, acabem alçando voos maiores”, afirma o docente e coordenador do curso de Direito da UFGD, Tiago Resende Botelho. 
 
Vinculada à Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIR), a graduação em Direito da UFGD vem atuando continuamente na oferta de cursos a distância durante o período de isolamento social. Com mais de 2,5 mil inscritos entre março e abril, as iniciativas abordam, à luz do debate jurídico e científico, diversas áreas do conhecimento, como:
 
- O Sistema Interamericano de Direitos Humanos 
- Supremacia da Constituição e a realização dos direitos fundamentais à luz da Teoria do Estado de Coisa Inconstitucional 
- O SUS enquanto direito e os desafios em tempos de covid-19 (em andamento)
- Soluções trabalhistas em tempos de crise (em andamento) 
- O Sistema ONU de Direitos Humanos: arquitetura institucional e estratégias jurídico-políticas 
- Flexibilização das Normas Trabalhistas e o prejuízo do trabalhador 
- Planejamento e elaboração de trabalhos acadêmicos 
- Mediação e Conciliação 
- A correlação sociopolítica entre o sistema interamericano de Direitos Humanos e o processo contínuo de redemocratização do Brasil 
- Direito de Energia: busca de soluções renováveis e seus aspectos jurídicos
- Constitucionalismo e Dependência: Tensões entre Capitalismo e Democracia na América Latina 
- Direito Antidiscriminatório: Teoria e Prática (4 e 5 de maio)
 



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