Quarta-feira, 09 de Fereiro 2022

Pensamento: "Trabalhe bastante, fale pouco e viva muito, e se aparecer alguém legal no caminho, convida para ir junto."

Musica: You needed me - Anne Murray - https://www.youtube.com/watch?v=ovipslywrcs

Niver: Francisco Assuncao da Silva, Carlos Félix Souza, José Geraldo Pinheiro, Valter Mario Silva Castro, Antonio Viegas, Carlos Augusto De Melo Pimentel, Amilton Salina - Ensina-nos a contar os nossos dias, de tal maneira que alcancemos corações sábios. Salmos 90:12

Laudir inova

O presidente da Câmara de Dourados, Laudir Munaretto (MDB), foi reeleito na segunda-feira (7), para o biênio 2023/2024, ou seja, com um ano de antecedência, o que não deixa de ser uma inovação no Legislativo douradense.

Munaretto encabeçou chapa única, logicamente, fruto de acordo com os companheiros. O período de inscrição de chapa foi rápido: iniciou na sexta-feira (4) e terminou no sábado (5).

Cabral ficou de fora

Da atual composição da Mesa Diretora da Câmara de Dourados, apenas o vereador Juscelino Cabral (DEM), vice-presidente, foi substituído. Os demais, são os mesmos.

A nova composição da Mesa Diretora para comandar os trabalhos a partir do ano que vem, ficou assim constituída: Laudir Munaretto, presidente; Maurício Lemes (PSB), vice-presidente; Cemar Arnal (Solidariedade), 1º secretário; e Liandra Brambilla (PTB), 2ª secretária.

Questionamentos

Durante o dia de ontem muitas pessoas questionaram o por quê da pressa de Munaretto em realizar a eleição da Mesa Diretora da Câmara com um ano de antecedência.

Tradicionalmente, a eleição da Mesa da Câmara é no final do ano. Então, por quê antecipá-la.

Questionamentos (2)

Antecipando a eleição da Mesa Diretora da Câmara, sobraria mais tempo no fim do ano para as festividades, independentemente de pandemia?

Juscelino Cabral continuará vice-presidente até dezembro deste ano. Ele não foi reconduzido para o cargo porque votou contra a cobrança da taxa de lixo?

Causa própria

Na verdade, os políticos detentores de mandato, em todas as esferas – municipal, estadual e federal – gostam e têm prazer de votar em causa própria. E com muita pressa.

Quando apreciam alguma matéria de interesse da população, aí a coisa é diferente: marcha lenta a passos de tartaruga. Ou engavetam.

Urnas eletrônicas

A Justiça Eleitoral sul-mato-grossense recebeu 2.650 unidades das novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições gerais de 2022.

O modelo 2020 (UE 2020) traz recursos adicionais de acessibilidade e aprimoramentos em termos de segurança, transparência e agilidade.

Rapidez

Entre as novas funcionalidades, está a maior duração das baterias, processadores mais rápidos e o terminal do mesário com comandos sensíveis ao toque (tela touch).

Segundo o TSE, essa tecnologia permitirá mais rapidez na identificação do eleitor na seção eleitoral. Enquanto um eleitor vota, o terminal poderá identificar o próximo eleitor a votar, diminuindo o tempo de espera nas filas.

Mais um lote

Além do quantitativo recebido, está previsto, ainda, um último lote com 852 urnas a ser entregue em Mato Grosso do Sul.

Na última eleição, realizada em 2020, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul contou com 7.092 urnas eletrônicas, distribuídas em todo Estado, sendo 6.096 urnas de seção e 996 urnas de contingências.

Empréstimo de urnas

A Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul (ACS/PMBM/MS) solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul a cessão de 13 urnas eletrônicas a fim de serem utilizadas nas eleições internas da Associação, que acontecem no próximo dia 18. As eleições serão realizadas na Capital e em 12 municípios do interior do Estado.

Plantão

O empréstimo é regulado pelas Resoluções 22.685/TSE e 602/TRE-MS, que estabelecem normas para a utilização do Sistema Eletrônico de Votação, mediante cessão, a título de empréstimo.

No dia das eleições haverá plantão da equipe da Justiça Eleitoral durante todo o período de votação nos cartórios eleitorais e na sede do TRE, além de urnas de contingência em cada localidade de votação.

Proteção de dados

O Congresso Nacional tem sessão solene marcada para esta quinta-feira (10), às 15h30, destinada à promulgação da Emenda Constitucional (EC) 115, que altera a Constituição de 1988 para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais, segundo a Agência Câmara de Notícias.

A emenda tem origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado. A PEC atribui à União as competências de organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Marco histórico

A LGPD foi aprovada em 2018 e entrou em vigor em setembro de 2020. A lei representa um marco histórico na regulamentação sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto em meios físicos, quanto em plataformas digitais.

Além de mudar a maneira como instituições privadas coletam, armazenam e disponibilizam informações de usuários, a LGPD é destinada também às instituições públicas — portanto, deve ser seguida por União, estados, Distrito Federal e municípios.

Telefones úteis em Dourados

Quantas vezes a gente já precisou fazer uma ligação de emergência, mas não lembrou ou não sabia o número do telefone. Pensando nisso, a Gazeta MS publica alguns números que, se for preciso, serão facilmente encontrado.

Anota aí:

Polícia Militar: 190

Bombeiros: 193

Guarda Municipal: 199 e 153

Polícia Rodoviária Federal (PRF): 191

Polícia Rodoviária Estadual (PRE): 198

SAMU: 192        

Polícia Civil - SIG (67) 3411-8080

Aeroporto (67) 3411-7936

Utilidade Publica       

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
Logo publicaremos outros números de emergência. 

[email protected]