Sábado, 18 de Dezembro 2021 - Dia do Museólogo. Dia de São Zózimo. Dia Internacional dos Migrantes.

Pensamento: " Paciência , nem sempre é esperar, as vezes é entender."

Musica: the way you are secret servisse – Indicação Mateus Gnuztman - https://www.youtube.com/watch?v=yxFGqDNGdok 

Niver:  Odirlei Ossina, Fernando Castro Além, Melo Miguel, Alexandre Costa, Francisco Carlos - Ensina-nos a contar os nossos dias, de tal maneira que alcancemos corações sábios. Salmos 90:12

Escola Laudemira Coutinho de Melo

Depois da Escola Clori Benedetti de Freitas, localizada no bairro Jóquei Clube, quem ganhará três mesas de tênis de mesa (pingue-pongue)  será a Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo, no Jardim Santa Maria. Mais uma vez uma escola estará sendo contemplada com ações do MP, por meio da iniciativa que partiu do promotor da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, João Linhares Júnior, que mobilizou diversos setores produtivos da cidade, numa união que permitiu a construção das mesas, mais a aquisição de materiais de expediente, desportivos em geral, produtos de limpeza e produto de informática.

Concreto

“Perduramos na nossa incessante luta em prol de uma educação digna, inclusiva e feliz”, comemora o promotor, acrescentando que “como já aconteceu anteriormente, também estamos construindo, nesta escola, três mesas de pingue-pongue de concreto (em medidas oficiais), adquirindo bolas, redes, materiais desportivos diversos, materiais didáticos, de informática e de expediente. Juntos estamos fomentando cidadania, gerando uma onda de bem e trazendo esperança para muitos”.

Propaganda eleitoral

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, na sessão administrativa de terça-feira (14), a minuta da resolução da Corte que normatizará a propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2022.

O texto aprovado será publicado, juntamente com as demais resoluções que abordam outros temas relativos ao pleito, no Portal do TSE.

Combate à desinformação

A nova resolução pune a veiculação, por quem quer que seja, de notícias falsas ou contendo injúrias, calúnias ou difamações com o intuito de beneficiar candidatos, partidos, federações ou coligações.

A divulgação de fatos sabidamente inverídicos para influenciar as eleitoras e os eleitores pode ser punida com prisão de dois meses a um ano e pagamento de 120 a 150 dias-multa.

Telemarketing

O uso de telemarketing e o disparo em massa de mensagens em aplicativos de comunicação instantânea para pessoas que não se inscreveram para recebê-las estão proibidos. A resolução prevê sanções para quem realizar propaganda abusiva na internet em nome de terceiros, com o objetivo de prejudicá-lo: a multa mínima para quem infringir a regra é de R$ 5 mil, podendo chegar a R$ 30 mil.

Ela também pune com prisão de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil quem contratar pessoas para enviar mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido, federação ou coligação.

Mulheres e negros

A distribuição do tempo de propaganda no rádio e na televisão caberá a cada partido, federação ou coligação, observando alguns parâmetros já estabelecidos na legislação, como a reserva de 30% para candidatas e a aplicação da proporcionalidade às candidatas e aos candidatos negros.

Assim, as candidatas do gênero feminino terão acesso ao tempo de antena na proporção das candidaturas registradas, desde que não recebam menos que 30% do tempo à disposição do partido, federação ou coligação. A mesma regra de proporcionalidade se aplica aos candidatos negros, conforme for a autodeclaração de raça feita por cada um no momento do registro da candidatura.

Lives e debates

A realização de showmícios segue proibida, ainda que seja transmitida pela internet na forma de lives, que se tornaram comuns durante o período de distanciamento social causado pela pandemia de Covid-19. Apenas candidatos que sejam artistas poderão se apresentar nos próprios comícios.

Para a realização de debates para as eleições majoritárias, as candidatas ou os candidatos de partidos ou federações com pelo menos cinco parlamentares com assento no Congresso Nacional deverão ser necessariamente convidados. A presença dos demais é facultada aos organizadores do evento.

Horário de votação

Na sessão administrativa de terça-feira (14), o TSE decidiu, por unanimidade, que, nas Eleições Gerais de 2022, o horário de início de votação será uniformizado pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

A decisão foi dada na retomada do julgamento da minuta da resolução que trata dos Atos gerais do processo eleitoral para o pleito do ano que vem.

Horário de Brasília

O texto da norma abrange procedimentos básicos para o dia das eleições, como o fluxo de votação, as fases de apuração, a totalização e a diplomação dos eleitos. O principal destaque é o dispositivo que unifica o horário de início e encerramento da votação.

Um trecho da resolução (artigo 254) estabelece que, “nas eleições de 2022, no dia da eleição, todas as unidades da Federação, sem exceção, observarão o mesmo horário oficial de Brasília”. Essa regra não se aplica ao voto no exterior.

Votação mais cedo

Na sessão de terça-feira, ao apresentar o voto-vista, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, destacou que o Brasil é um país continental, o que pede uma uniformização dessas regras para que possa haver um processo eleitoral com a maior tranquilidade possível, evitando especulações que a demora na divulgação possa trazer.

Com a aprovação da norma, Amazônia, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Roraima, Mato Grosso e parte do Pará terão a votação iniciada uma hora antes. No estado do Acre, a votação começará duas horas mais cedo e, em Fernando de Noronha, uma hora mais tarde, mantendo-se, em todos os estados, o mesmo número de horas da votação.

Telefones úteis em Dourados

Quantas vezes a gente já precisou fazer uma ligação de emergência, mas não lembrou ou não sabia o número do telefone. Pensando nisso, a Gazeta MS publica alguns números que, se for preciso, serão facilmente encontrado.

Anota aí:

Polícia Militar: 190

Bombeiros: 193

Guarda Municipal: 199 e 153

Polícia Rodoviária Federal (PRF): 191

Polícia Rodoviária Estadual (PRE): 198

SAMU: 192        

Polícia Civil - SIG (67) 3411-8080

Aeroporto (67) 3411-7936

Utilidade Publica       

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
Logo publicaremos outros números de emergência. 

[email protected]