A parceria entre SENAI e TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para reformar escolas públicas por meio da mão de obra prisional é uma relação de “ganha-ganha”. A comunidade recebe uma unidade escolar em melhores condições, os detentos aprendem uma nova profissão para se reintegrar à sociedade, e os gestores públicos economizam recursos, gastando menos para contratar um serviço de qualidade.

Esse é o ideal do projeto "Revitalizando a Educação com Liberdade”, que une o Sistema FIEMS, por meio do SENAI, e o Poder Judiciário Estadual, por intermédio da 2ª Vara de Execuções Penais do TJMS. A iniciativa existe desde 2013 e, nesse período, 12 escolas públicas em Campo Grande já foram reformadas com o trabalho de detentos do sistema carcerário estadual. 

Em novembro, teve início a reforma da 13ª unidade escolar no âmbito do projeto: a Escola Estadual Joelina de Almeida Xavier, situada no bairro Jardim Guanabara, onde estudam 190 alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Nessa quarta-feira (1º/12), o diretor-regional do SENAI, Rodolpho Caesar Mangialardo, esteve no local para vistoriar as obras, acompanhado da diretora escolar Gisele Bacanelli, representando na ocasião o juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execuções Penais.

Cerca de 20 detentos do regime semiaberto trabalham no local. O prédio passará por reformas no piso, telhado, parte hidráulica e elétrica, além de pintura e revestimento nas salas de aula, administrativas e áreas comuns. Um policial penal fica encarregado pela supervisão dos trabalhadores, enquanto dois engenheiros do SENAI passam as principais instruções para a correta condução dos serviços. A estimativa é que a obra seja concluída na primeira quinzena de março. 

Qualificação profissional ajuda na reinserção dos detentos à sociedade

Para o gestor do SENAI, o projeto de revitalização das escolas é uma poderosa ferramenta de reinserção do detento à sociedade, uma vez que novas perspectivas de vida se abrem para os internos que recebem aprendizado profissional durante o cumprimento de pena. “A gente identificou que mais de 90% das pessoas que trabalham em projetos como esse saem ressocializados. Temos exemplos de internos que hoje são empreendedores na área da construção civil, e a gente fica muito feliz em poder oportunizar isso a todos. Alguns não puderam concluir seus estudos regulares, mas no SENAI eles ganham uma segunda chance de qualificação e podem aplicar os ensinamentos na prática”.

Enquanto atuam na reforma, os detentos fazem cursos do SENAI voltados às áreas da construção civil. Esses cursos oferecem nova perspectiva de vida aos apenados, como explica Caroliny Pereira Mendes de Lima Maranhão, instrutora da Escola da Construção. “Os cursos vêm com a perspectiva de trazer qualificação técnica para que esses apenados regressem à sociedade com uma formação e retomem suas vidas com a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho. Muitos deles são arrimos de família e necessitam levar o sustento às suas famílias. Então, o SENAI atua com essa qualificação técnica e também trazendo esperança de um futuro melhor após o cumprimento das suas penas”.

Quem está agarrando essa nova chance é o interno Adailton da Mata. Ele conta que tem buscado se dedicar aos estudos para ingressar no mercado de trabalho da construção civil, tão logo acerte as contas com a Justiça. “Aqui é uma vaga, uma porta de emprego e um meio para você se reintegrar à sociedade, com uma nova mente, um novo futuro, como uma nova pessoa. Apesar de estar cumprindo pena, tenho esse privilégio, graças a Deus, de poder hoje estar me profissionalizando cada vez mais. No futuro, quero continuar no ramo da construção civil, que é o que eu gosto de fazer”.

Reforma escolar com mão de obra prisional gera economia aos cofres públicos

Todo material da obra é custeado por um fundo formado a partir de um percentual descontado do salário mínimo pago a todos os detentos trabalhadores no sistema prisional do Estado. O interno que atua na reforma também obtém a remissão da pena: a cada três dias trabalhados, um dia da pena é reduzido.

Gisele Bacanelli é diretora da Escola Estadual Aracy Eudociak, situada no bairro Jardim Tijuca, e que foi reformada em 2014. A gestora escolar conta que o projeto tem levado cidadania às escolas e transformado para melhor a relação da escola com a comunidade. “Quando os funcionários voltaram após a reforma, o entusiasmo foi diferente, o sentimento de pertencimento foi maior. Tivemos uma grata surpresa com os alunos, pois eles passaram a nos ajudar a cuidar da escola. Desde 2018 até hoje não houve mais problema de depredação do prédio. Toda a comunidade se envolveu. A reforma trouxe mais benefícios mais do que a gente pensava inicialmente”.