O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na segunda-feira (25), a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento foi realizado por meio de videoconferência como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).

Na reunião, foram divulgados os resultados das Metas Nacionais do ano de 2019. Os graus de cumprimento alcançados pelo TJMS foram os seguintes, com destaques para:

Meta 1 - Julgar mais processos que os distribuídos: 1º Grau - 116,56%; Juizados Especiais Cíveis e Fazenda Pública – 108,80%, Juizados Criminais 106%.

Meta 2 - Julgar processos mais antigos: 1º Grau - 108,80%; Juizados e Turmas Recursais – 108,39%.

Meta 3 - Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação ao ano anterior – 84,24%.

Meta 4 - Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais: 2º Grau – 134,60%; 1º Grau – 105,34%

Meta 6 - Priorizar o julgamento das ações coletivas: 1º Grau – 119,87%; 2º Grau – 120,22%

Meta 8 - Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres: feminicídio 127,50% e Violência Doméstica 113,98%.

No conjunto das metas elencadas, as metas 3 e 8 foram estipuladas pela primeira vez.

Na apresentação do resultado, o CNJ destacou o TJMS como um dos tribunais com melhor desempenho na Meta 8.