O estado é laico. Essa foi a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que suspendeu hoje (26) o decreto do prefeito de Ladario (MS) prefeito Iranil Soares que decretou rotina de jejum e oração contra a covid-19. A decisão foi resposta a ADIN (ação direta de inconstitucionalidade) interposta pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul). A decisão ter eficácia imediata. 

Religioso

No decreto, ele até diz que há liberdade religiosa, mas decretou – sim, por meio de decreto mesmo – que se faça um “cerco espiritual na cidade de Ladário por meio de orações, das 5h até às 06h, onde todo o cristão, dentro de suas casas, façam orações voluntárias a Deus, com o escopo de pedir ajuda a Deus, tanto pelas pessoas que já estão doentes, quanto por aqueles que já estão tomando medidas para não contrair a Covid-19, bem como para afastar esse mal que assola nossa nação”.

Outras ações 

Além disso, Soares foi denunciado pelo partido Cidadania que o acusa de improbidade e questiona até o uso de dinheiro público para a realização de show gospel na cidade. 

“Ha alguns meses, estamos observando atitudes desse tipo por parte dele. Dezembro foi feito um show gospel como festejo de final de ano que custou um absurdo! Os shows do carnaval não custaram tanto aos cofres públicos. E esse festival foi feito sem licitação, pous pediram dispensa, alegando falta de tempo para licitar. Os valores estão na denúncia”, afirmou Danielle Furlan que faz parte da agremiação partidária. 

O show gospel com a banda Trazendo a Arca custou R$ 60 mil aos cofres públicos e o carnaval com shows e atividades diversas teve o custo de R$ 117 mil. Tudo isso é questionado na denúncia que foi enviada ao Ministério Público Estadual. 

O prefeito já afirmou e reafirmou que não vai voltar atrás e a OAB-MS já está buscando uma solução para que haja revogação do decreto que segundo os juristas, é inconstitucional.  A situação  virou notícia nacional e até mesmo a uma sugestão irônica de que “jejum e oração” não fazem parte das orientações da OMS.