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Leia Coluna do Jonas desta quarta, 15
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Quaarta-feira, 15 de Setembro 2021 - Dia do Cliente, Dia de Nossa Senhora das Dores. Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas. Dia Internacional da Democracia. Dia do Musicoterapeuta.
Pensamento: "Quando tudo parecer estar contra você, lembre-se que o avião decola contra o vento."
Musica: Always – Scorpions -
Niver: José Gomes Da Silva, João Carlos de Souza, Analu Bonkoski, Jose Estulano, Dola Carvalho, Evanir Silva - Ensina-nos a contar os nossos dias, de tal maneira que alcancemos corações sábios. Salmos 90:12
Está nascendo um novo partido
Os dirigentes do PSL e do DEM estão discutindo a fusão das duas legendas. A primeira reunião com esse objetivo será realizada na próxima terça-feira, dia 21.
O novo partido nasce forte, com a maior bancada no Congresso Nacional – 80 deputados e 8 senadores. E com possibilidade de lançar candidatura pela “3ª via” ao Palácio do Planalto.
Em evidência
Entre os “presidenciáveis” dessa futura legenda, estariam o senador e presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM), e o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O nome do futuro partido ainda não está sendo discutido. O presidente do PSL, Luciano Bivar, poderá comandar a legenda.
Estratégia
O novo partido – que seria de centro – poderia lançar candidato pela “3ª via” para fazer frente ao presidente Bolsonaro (sem partido) e ao ex-presidente Lula (PT).
Se não conseguir esse objetivo, com certeza a nova legenda terá influência na escolha do candidato pela “3ª via” por outro partido, em caso de aliança.
Lucro
O “casamento” entre PSL e DEM, logicamente, é por interesses político-eleitorais.
Muito lucrativo. Isso porque, a nova legenda teria uma fatia muito boa no Fundo Partidário, além, é claro, de um maior espaço na propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Partidos
Atualmente, estão registrados no TSE 33 partidos políticos. Com a fusão entre PSL e DEM, esse número cairia para 32.
Os partidos com registros mais antigos no TSE são o MDB, PDT e PTB, em 1981. O PT foi registrado em 1982. O DEM foi registrado em 1986 e o PSL, em 1998.
O mais novo
O partido que conseguiu o último registro junto ao TSE foi a Unidade Popular (UP), no dia 10 de dezembro de 2019.
A UP é presidida por Leonardo Péricles Vieira Roque e tem como lema o socialismo. No período de 12 a 14 de novembro de 2021 acontecerá, em São Paulo o 2º Congresso Nacional da UP.
Histórico da UP
A UP foi fundada informalmente em 2016 e começou o processo de registro em 2018. Os dois primeiros anos foram gastos no recolhimento das 492 mil assinaturas exigidas pela legislação brasileira para fundar um partido. Este é o equivalente a 0,5% do total de votos válidos para a Câmara dos Deputados.
Nas redes sociais, comemorando a criação da legenda, Leondardo Péricles, presidente nacional, diz que o partido tem "a tarefa histórica de levar o poder a quem ele pertence: aos pobres, às mulheres, à população negra, indígena e à classe trabalhadora".
Frente ampla
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, tem priorizado a construção de uma frente ampla para viabilizar o afastamento democrático do presidente da República, Jair Bolsonaro.
“De um lado os democratas, do outro os autoritários querem o fascismo”, disse o pedetista ao abordar saídas para o impeachment em entrevista para o UOL, na segunda-feira (13), ao lado do presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire.
Pluralidade
Em um paralelo com as “Diretas Já”, de 1989, que estimulou a retomada do voto direto para presidente da República após décadas de ditadura militar, Lupi projetou o engajamento coeso e crescente de diversos setores da sociedade e o deslocamento das discussões eleitorais para o próximo ano.
“Nosso papel é reconstruir essa frente […] Vamos deixar 2022 para discutir lá na frente. Se a gente não tiver coesão, daqui a pouco não tem eleição com esse facínora no poder, que quer destituir um poder constituído, o Supremo Tribunal Federal, uns dos pilares da democracia”, opinou, resgatando a pluralidade formalizada pelas forças democráticas, incluindo o presidente de honra do PDT, Leonel Brizola.
"Rachadinha" é crime
Uma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada na última quinta-feira (9), definiu que a prática de “rachadinha” – a apropriação de parte do salário de servidores pelos políticos que os nomearam – configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público.
Com a decisão, Maria Helena Pereira Fontes (PSL), candidata a vereadora do município de São Paulo (SP) em 2020, teve o registro de candidatura cassado e foi condenada à inelegibilidade por oito anos. O relator do processo foi o ministro Alexandre de Moraes.
R$ 146,3 mil
A candidata foi processada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por ter, desde janeiro de 1997, obrigado funcionários comissionados a entregar para ela parte da remuneração que recebiam, sob pena de exoneração.
De acordo com o órgão, com a prática ilícita da “rachadinha”, a política teria acumulado R$ 146,3 mil em vantagem patrimonial.
Título de Eleitor
Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições consecutivas teve o título eleitoral cancelado. Além de impedir o exercício da democracia por meio do voto, o cancelamento do documento pode trazer uma série de outras consequências para quem deixou de prestar contas à Justiça Eleitoral.
Entre as conseqüências: a proibição da obtenção da carteira de identidade e passaporte, a impossibilidade de inscrição em concurso público, a não renovação de matrícula em instituições oficiais ou fiscalizadas pelo governo, entre outras situações.
Um novo título
Mas é possível reverter a situação e se manter em dia com Justiça Eleitoral. Para isso, o primeiro passo a ser dado é ir até um cartório eleitoral munido de documento oficial e comprovante de residência.
Além disso, é preciso preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). O procedimento é necessário para a obtenção de um novo título e, por isso, a necessidade do comprovante de residência, caso seja preciso realizar a transferência de domicílio eleitoral.
Pagamento de multas
Também é imperativo pagar as multas referentes a cada uma das eleições ausentes, cuja falta não tenha sido justificada. Cabe destacar que a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição e que o valor final é calculado sobre os turnos sem comparecimento às urnas.
Feito isso, é preciso aguardar pelo reinício das atualizações cadastrais da Justiça Eleitoral. Somente a partir dessa data é que a situação estará regularizada novamente
Telefones úteis em Dourados
Quantas vezes a gente já precisou fazer uma ligação de emergência, mas não lembrou ou não sabia o número do telefone. Pensando nisso, a Gazeta MS publica alguns números que, se for preciso, serão facilmente encontrado.
Anota aí:
Polícia Militar: 190
Bombeiros: 193
Guarda Municipal: 199 e 153
Polícia Rodoviária Federal (PRF): 191
Polícia Rodoviária Estadual (PRE): 198
SAMU: 192
Polícia Civil - SIG (67) 3411-8080
Aeroporto (67) 3411-7936
Utilidade Publica
O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
Logo publicaremos outros números de emergência.
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