Central de Processamento Eletrônico assume 40 mil processos da comarca de Dourados

| SECOM/TJMS


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Modelo de gestão de processos que conseguiu suprimir a redução gradativa de servidores, a Central de Processamento Eletrônico (CPE) está chegando à comarca de Dourados. A partir da próxima quarta-feira, dia 8 de setembro, a CPE passa a assumir o cumprimento processual dos feitos cíveis e criminais em andamento na Comarca, num total de 35.308 processos cíveis e 4.813 processos criminais.

Neste momento, serão 40.121 processos migrados para os fluxos de trabalho da CPE, referentes a 12 varas da comarca. Também passará para a responsabilidade da Central de Processamento Eletrônico a recepção, conferência, correção e encaminhamento aos cartórios, dos processos iniciais encaminhados via web.

A migração faz parte do objetivo proposto pelo presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, de atingir 100% dos processos do Poder Judiciário de MS na CPE, com o acréscimo de 50% da parte faltante durante o biênio 2021/2022.

Vale destacar que a Central de Processamento Eletrônico realiza trabalho exclusivamente interno no Poder Judiciário, impulsionando os atos cartorários, sem nenhum tipo de canal de atendimento ao público. Ou seja, o serviço de atendimento às partes e advogados, seja em busca de informações, solicitações ou pedidos urgentes, continuará sob responsabilidade do respectivo cartório da vara judicial onde a ação tramita.

Saiba mais – A Central de Processamento Eletrônico (CPE) foi uma proposta inovadora do TJMS lançada em 2013. Reconhecida nacionalmente como o "Cartório do Futuro", a atuação da CPE começou pelas varas de execução penal do Estado e depois alcançou as varas dos juizados de comarcas do interior e também varas da justiça comum.

O projeto pioneiro no Brasil começou a chamar a atenção de outros tribunais, que constantemente visitam o Poder Judiciário Estadual em busca de mais detalhes sobre o funcionamento do cartório 100% eletrônico que já foi copiado em vários estados brasileiros.

A iniciativa sul-mato-grossense tem deixado um legado importante no país, pois a centralização do processamento permite a padronização do trabalho, a uniformização de modelos, foco na execução de processos, especialização na execução das tarefas, segurança para o servidor, redução de custos para a administração, mas, principalmente, mais produtividade.