Salve o bicentenário da Independência do Brasil - Vasco Vasconcelos

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências?

| DO AUTOR


Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo

“Viva a independência e a separação do Brasil. Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro promover a liberdade do Brasil. Independência ou Morte!”  Frase histórica de D. Pedro I, em 7 de setembro de 1822, às 16:30hs. 

Peço vênia” para iniciar este Artigo com a letra do HINO DA INDEPENDÊNCIA, letra de Evaristo da Veiga e música de D.Pedro I.

“Já podeis da Pátria  filhos/ Ver  contente  a  Mãe  gentil/ Já  raiou  a  Liberdade/  No  Horizonte  do  Brasil/  Já  raiou  a  Liberdade/  Já  raiou  a  Liberdade/ No  Horizonte  do  Brasil (Refrão) Brava  Gente  Brasileira Longe  vá,  temor  servil/  Ou ficar  a  Pátria  livre, Ou morrer  pelo  Brasil. Ou ficar  a  Pátria  livre/ Ou morrer  pelo  Brasil.

(...).

Também a letra Hino da corrupção: Reaja Brasil (PASSANDO A LIMPO) de autoria do jornalista, do escritor e jurista Vaco Vasconcelos

Letra e Música de Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e compositor

Parte narrada:

A história tem nos revelado que os maiores impérios e as grandes civilizações desmoronaram-se, a partir do instante em que os bons costumes, o caráter, a moral, a ética, o decoro e a decência, deram lugar à permissividade dos costumes, à impunidade, ao cinismo, ao deboche, à libertinagem, à institucionalização indecorosa de novos padrões comportamentais, enfim, à corrupção generalizada nos poderes da nação.

É triste revelar que o meu Brasil, antes mesmo de se transformar numa grande potência, está se dissolvendo no lamaçal da corrupção, com tantos bandidos públicos impunes e inocentados. Ainda há tempo de a sociedade, a exemplo de outrora, acordar, levantar o traseiro, sair às ruas, e exigir dos governantes mais seriedade no trato da coisa pública, porque o povo não aguenta mais conviver com o pântano fétido da corrupção que nos envergonha perante o mundo. Reaja, Brasil!

Parte cantada

O que de fato está acontecendo com você Brasil

Com vasta área territorial

E este lindo litoral

Com tantas terras férteis

E riquezas naturais

Com tanta arrecadação

Tungada dos bolsos e dos sacrifícios dos nossos irmãos

Com tudo isso

O que justifica ?

(...)

“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”

Preliminarmente quero deixar patenteado o meu respeito pelo Pretório Excelso, e sua plêiade de ministros. As nossas instituições têm que ser preservadas, independentemente de possíveis derrapadas dos seus componentes, que são seres humanos, portanto, passíveis de erros.

Uma pergunta que não quer calar: Qual a maior autoridade do Brasil? Claro que é a sua Excelência o Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro.  Isso posto, significa assegurar, que o Presidente da República, é mesmo o representante público mais elevado do País e o principal articulador   e implementador das vontades da população brasileira ou seja dos 213,3 milhões de brasileiros.  

Saliento com convicção que a Carta Política, a Constituição Federal é “lex suprema”, sendo que nenhuma outra Norma em nosso ordenamento jurídico, sobressai à Carta Magna Brasileira, tudo isso em obediência à hierarquia das normas explicitadas por Hans Kelsen, através do que a doutrina denomina “pirâmide de Kelsen”. Sendo que essa pirâmide foi concebida pelo grande jurista austríaco com o fito de fundamentar a sua teoria

Está estampado na Carta Magna Brasileira 1988:

PREÂMBULO

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.

Assegura a Constituição da República Federativa do Brasil Promulgada em 5 de outubro de 1988, em seu artigo primeiro, parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

No Capítulo IV – Dos Direitos Políticos em seu art. 14 explicita: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:  I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular. O alistamento eleitoral e o voto são:  I – obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II – facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Saibam que a palavra democracia vem do grego (demos, povo; kratos, poder) e significa poder do povo. O voto é o cumprimento do mais nobre dever cívico do cidadão. Vivemos num país democrático, cujas regras estão inseridas em nossa Constituição Federal, nos artigos 1º, 5º e 14, dentre outros, destacando-se, o parágrafo único do Art. 1º e do art. 14, que explicitam:

Parágrafo único do art. 1º. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 14 – A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular.  Respeitem senhores o sufrágio das urnas. Isso sim é respeitar a democracia.

Portanto, é um dever de exercício obrigatório, e respeito ao sufrágio das urnas, com graves sanções àqueles, que de uma maneira ou de outra venham desrespeitar, independentemente do cargo ou função pública que ocupa.

Como é sabido, a liberdade para disseminar informações e ideias por quaisquer meios independentemente de fronteiras está amparada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Notadamente no artigo 19º Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

Artigo 20.º Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.

Trata-se de um tema de grande amplitude inquestionável, relativamente ao exercício de duas das mais importantes liberdades públicas: a liberdade de expressão e a liberdade de reunião que as declarações constitucionais de direitos e as convenções internacionais – como a Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana acima explicitada a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Arts. 13 usque 15) e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (Artigos 19 usque 21) – têm consagrado no curso de um longo processo de desenvolvimento e de afirmação histórica dos direitos fundamentais

Como é cediço a liberdade de expressão, notadamente no tocante a política bem como as questões públicas são os sustentáculos de toda e qualquer democracia.

Assegura o art. 5º-IV da Constituição Federal - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato ;III - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

 

Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

 § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Em 29 de outubro de 2018 os jornais brasileiros e do exterior, estamparam em suas manchetes: Jair Bolsonaro, 63 anos, é eleito, o novo Presidente do Brasil com quase 58 milhões de votos

Logo após a divulgação oficial pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, fez um pronunciamento, seguido de uma oração, e jurou: "Este governo será defensor da Constituição, da democracia e da liberdade ".

Cercado pela futura primeira-dama, D. Michelle Bolsonaro, e centenas de apoiadores, e apoiadores, Jair Bolsonaro, fez na ocasião, acenos ao mercado financeiro, comprometendo-se com uma agenda liberal na economia, que inclui reformas e Estado mínimo.

No dia 1º de janeiro de 2019 tomaram posse Jair Messias Bolsonaro, o 38º presidente do Brasil, juntamente com o seu vice, General  Hamilton Mourão,

O Presidente Jair Bolsonaro   afirmou   que sua posse representa “o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo, da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”. Ocasião em que o público aplaudiu aos gritos de “mito”, apelido, este, do presidente Jair Bolsonaro.

No mesmo dia da posse Sua Excelência empossou seus ministros, uma plêiade de homens, probos, uma equipe de notáveis, técnicos nas mais diversas áreas, sem a inferência  das raposas políticas, ou famoso toma- lá- dá cá.

Mister se faz lembrar que não foi fácil o Jair Bolsonaro chegar à Presidência, da República, ele sobreviveu a um atentado de um meliante que quase ceifou a sua vida com uso de uma faca, que perfurou o seu intestino.

Mas a vida o governo do presidente Bolsonaro, não está fácil. Recentemente recebeu a segunda facada, esta última pelas costas de um ex   - auxiliar que inconformado pela sua demissão, saiu jogando farinha no ventilador, com o firme propósito de derrubar sua Excelência.

Tudo isso somando, a oposição bizarra dos seus opositores. Claro que numa democracia, é muito importante a oposição responsável para denunciar supostos desmandos de um governo, quando comprovados.

Uma das marcas mais importantes de Sua Excelência o Presidente Jair Bolsonaro, é a  sua espontaneidade de falar as verdades, e de gabar por ter estancado a corrupção no Brasil;  estancando a sangria dos cofres públicos.,

Decorridos quase três anos, governo Bolsonaro, até hoje não se tem notícias de nenhum caso de corrupção. Como assim?

“In casu” o DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -D.O.U de  19.06.2020, publicou o ACÓRDÃO do Egrégio Tribunal de Contas da União -TCU  ACÓRDÃO Nº 1437/2020 - TCU – Plenário

 (...) Relatado e discutido o Relatório sobre as Contas do Presidente da República referentes ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro: aprovado por unanimidade. PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS PRESTADAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019

Ou seja por meio do Acórdão em tela o Egrégio Tribunal de Contas da União  aprovou, por unanimidade dos Ministros, daquela Egrégia Corte de Contas, o Parecer Prévio sobre as Contas prestadas pelo Presidente da República no exercício de 2019.

Depara-se portanto o compromisso de austeridade e seriedade no trato da coisa pública do grande estadista e homem público, o  Presidente da República Jair Bolsonaro, que não rouba e não deixar roubar. Mas tudo isso incomoda  seus opositores e suas ramificações. Mas isso vem incomodando os contumazes salteadores dos cofres da União, que de uma forma ou de outra, faziam parte maior quadrilha de todos os tempos que saquearam o país.

É por isso toda essa revolta contra Sua Excelência o Presidente da República Jair Bolsonaro, eleito democraticamente, querendo apeá-lo do poder, pasme, sem nenhum caso de corrupção.

Essa abstinência está deixando os contumazes salteadores da nação em apavorada e seus  efeitos colaterais da abstinência  Assim para os dependente químicos não podem ficar um só dia sem consumir  drogas, ficar mais de dois anos, sem assaltar o dinheiro da viúva, é um absurdo.

Quanto foi surrupiado pela maior quadrilha de todos os tempos que estava saqueando o país nos governos anteriores ao do presidente Jair Bolsonaro? Em se tratando de efeitos colaterais da abstinência, casos de dependência químicas, elas, segundo especialistas, causam alterações no sistema nervoso central do indivíduo, chamadas de psicotrópicos ou psicoativa, sendo que a maioria das drogas tais como:  álcool, cocaína, crack,cocaína (...), se encaixam perfeitamente nessa categoria.

Especialistas afirmam que as substâncias em tela, comprometem estruturas e funções importantes do corpo humano, razão porque é recomendado que a pessoa não interrompa abruptamente o consumo de uma substância que lhe causa dependência, principalmente se o histórico de consumo for mais longo.Tudo isso porque um organismo  adicto também manifesta efeitos colaterais quando há abstinência da substância que lhe causa essa dependência. Haja vista que pessoa em crise de abstinência pode ter sintomas e reações imprevisíveis, que vão desde o descontrole emocional, até a agressividade e até a morte.

Claro que a oposição bizarra tem todo direito de utilizar o “jus sperniandi”” (espernear à vontade), mas jamais querer usar o judiciário, notadamente o Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF, como extensão da oposição no Brasil, infestando-o de ações, bizarras e descabidas. Seria de bom alvitre a nossa Egrégia Corte de Justiça, impor limites a essa súcia. Observa Senhores que há um patrulhamento, um terrorismo enorme perante o presidente  Jair Bolsonaro, querem até proibir o direito de ir e vir de Sua Excelência. Será que tudo que o mito fala, é ilegal, imoral sou engorda?  (RC).

Tudo que o presidente fala ou faz é motivo para oposição bater às portas do judiciário? (Litigância de má-fé). Os caras deveriam usar o grande expediente  nas duas Casas do Congresso Nacional para denunciar possíveis falhas do grande estadista Jair Bolsonaro e/ou rejeitar suas proposições, sem infestar o judiciário, com demandas indecentes e descabidas  .

Todos nós brasileiros temos a obrigação de respeitar o sufrágio das urnas, a independência dos poderes, inclusive as prerrogativas constitucionais do Senhor Presidente da República, dentre elas as nomeações  e exonerações do alto escalão do governo, inclusive do Diretor-Geral da Polícia Federal

Diante das tribulações que o Brasil está passando, e se Deus quiser vai superar isso, seria de bom alvitre que Suas Excelências, dessem uma rápida leitura em nossa Lex Mater, (CONSTITUIÇÃO FEDERAL), notadamente:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;   (Vide Lei nº 13.874, de 2019)

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

 Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

 Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

(...)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE divulgou no último dia 27.08, as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros. Em 1º de julho de 2021, a população do Brasil chegou a marca de 213,3 milhões de habitantes. Porém não foi divulgado o número de pessoas, tratadas como (res) coisas, para delas tirarem proveitos econômicos, ou seja o número de escravos contemporâneos, o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.       

Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre os 400 mil cativos e/ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo omisso Estado, Ministério da Educação- MEC, jogados ao banimento sem direito à liberdade do emprego e renda, num verdadeiro desrespeito, ao direito ao primado do trabalho, aos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana, enfim,  ofensa ao valor social do trabalho e ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, consagrados nos arts. 1º, IV e 5º, XIII, da Constituição da República.

Até quando Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, Senhores omissos   e pálidos, Deputados Federais e Senadores da República, os mercenários da OAB, irão desrespeitar o art. 23 da  Declaração Universal dos Direitos Humanos,  um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem:

Está previsto Artigo XXIII -1 -Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, às justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do direito ao trabalho como meio de prover a própria vida e existência.

Ensina-nos Janne Adms: De todos os aspectos da miséria social, nada é tão doloroso quanto ao desemprego.  

Dia 07 de setembro, trata-se de excelente data,  para o grande estadista e homem público, Presidente da República Jair Messias  Bolsonaro, eleito democraticamente com  quase 58 milhões de votos, e impedido de exercer as prerrogativas Constitucionais de Chefe da Nação e Comandante das Forças Armadas, por uma minoria bizarra que até hoje não aceita o sufrágio das urnas, a independência dos poderes, e as prerrogativas constitucionais de Sua Excelência o Presidente da República, assumir de vez  as rédeas deste país, tão vilipendiado nos últimos trinta anos,  e num ato de bravura, dar o 2º Grito da Independência,( dentro dos limites insculpidos na Constituição),  para que o país,  volte a sua normalidade, volte a  respirar o verdadeiro ar de liberdade, o direito de ir e vir, o direito ao primado do trabalho, o direito ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, dar um basta à censura imposta nas redes sociais, tudo isso em sintonia com a nossa Lex Mater, promulgada em 1988, notadamente o

Respeito  à liberdade de expressão.

“In casu”,a liberdade de expressão, trata-se de um direito fundamental positivado na nossa Lex Mater, insculpido, em seu artigo 5º, inciso IV, que assim  explicita:  "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Assegura o art. 220 CF” A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV. § 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Seria de bom alvitre nesse 2º Grito da Independência, além de outras medidas que se fazem necessárias, imperiosas e urgente, insculpida na nossa Constituição Federal, tão aguardas pela maioria da população brasileira, que abolisse também, o trabalho análogo a de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB e em respeito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana, rumo a inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil cativos da OAB, devidamente qualificados/diplomados pelo omisso Estado (MEC), jogados ao banimento, num verdadeiro desrespeito a dignidade da pessoa humana.

Relativamente a perniciosa, CPI DA COVID-19 (cães raivosos): “Tudo que começa errado está fadado ao fracasso a médio ou longo prazo”. Castanharo

Refiro-me a nefasta, perniciosa CPI da COVID-19, que até agora não mostrou a que veio, trata-se de um verdadeiro desperdício de tempo e  dinheiro, haja vista que até agora não se conhece uma só medida visando diminuir o número de mortes e ou diminuir as rugosidades sofridas pela população.

Excelências, CPI é coisa séria, não poder ser banalizada. O bom senso recomenda critérios na escolha e investiduras dos seus membros, sem olvidar de notório saber jurídico, reputação ilibada, para evitar as patuscadas até agora transmitidas ao vivo pela Tevê Senado, ou seja festival de humilhações e constrangimentos, às pessoas convidadas dentre elas a renomada cientista Doutora Nise Yamagouch e a médica Mayra Pinheiro, soma-se isso o cerceamento do trabalho dos advogados  que compareceram naquela pocilga para auxiliar seus paciente. Isso dá asco (nojo).

Nada contra investigar possíveis irregularidades, desvios, malversação, e superfaturamento dos recursos repassados pelo grande estadista e homem público, Presidente   da República   Jair  Messias Bolsonaro, que não rouba e não deixa roubar.

E essa abstinência de quase dois anos e meio, sem nenhum caso de corrupção no Governo Federal, ao contrário de outrora, está deixando a oposição bizarra, e suas ramificações, apavoradas. Estão agindo como um garrote desmamado, com berros de baixo calão, que acaba deixando o úbere da vaca (União), cheio de hematomas.

Ora Senhores se tivessem propósitos, essas figuras peçonhentas, começariam a investigar fatos já comprovados pela Polícia Federal, que levaram às prisões dezenas de agentes públicos, por esse Brasil afora, que desviaram milhares de recursos para o combate da COVID-19, inclusive com compras superfaturadas pagas antecipadamente e até agora não foram entregues os equipamentos comprados de uma empresa que manipula produtos oriundos da maconha.

Segundo dados extraídos da a Agência Senado,” O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou, nesta terça-feira (2), os recentes casos de corrupção relatados no país, referindo-se a investigações em vários estados sobre o desvio de recursos federais, estaduais e municipais destinados à compra de equipamentos e serviços para o combate à covid-19. Girão citou uma operação na Bahia relacionada à aquisição de respiradores no valor de R$ 48 milhões. O senador disse que os respiradores foram comprados pelo Consórcio Nordeste (que reúne 9 governos estaduais da região) de empresas que, segundo ele, vendem produtos à base de maconha

No caso do Governo Federal, até agora não foi comprovado um só caso de corrupção, não foi comprovado um só real pago com a vacina da COVAXIN

Mas a meta daquelas figuras pálidas, é depreciar a imagem do Presidente da República, ou seja querem, porque querem, passar a rasteira, com golpes baixos, no Presidente da República, eleito democraticamente com quase 58 milhões de votos, e se essa oposição continuar batendo em sua Excelência, o MITO, a oposição sofrerá em 2022 nova DERROTA ACACHAPANTE.            

Eles querem é o impeachment do Presidente da República, porém não tem nenhuma base jurídica, (supedâneo jurídico), nem apoio moral da população brasileira, repito que está estomagada com essa excrescência da CPI DA COVID-19.

Parem com essa patuscada. Se esses camaradas da nefasta CPI da COVID -19, tivessem propósitos, já teriam convocados, os Governadores, Secretários de Saúde, Prefeitos e outros agentes públicos, responsáveis pelos desvios, malversação, e superfaturamento dos bilhões de recursos, transferidos pelo Governo Federal para atender a pandemia da COVID-19. Reconheço, que o grande erro do grande estadista Presidente Jair Bolsonaro, é: NÃO ROUBAR E NÃO DEIXAR ROUBAR.

 Até agora o Governo Federal já repassou para os Estados, DF e Municípios, mais de R$ 800 BILHÕES DE REAIS PARA ATENDER DESPESAS NO COMBATE AO COVID-19. Porém, aumentou o combate a fiscalização. O que se viu foram Secretários de Saúde presos pela PF em face superfaturamento das compras de EPI (equipamentos de proteção individual), (...) e ainda tem a desfaçatez de querer culpar o Mito, pelo aumento do número de óbitos?

Lembre-se que foram castrados os poderes de sua Excelência com relação a interferência nos Estados, DF e Municípios. Se os governadores, prefeitos, e secretários de saúde não fizeram o dever da casa, é uma grande injustiça e irresponsabilidade querer jogar a culpa no nosso grande estadista Presidente Jair Bolsonaro.

Se alguém não teve o tratamento humanizado, e/ou viu seus parentes partindo para outra esfera, em face a omissão/imperícia, tudo isso, é de responsabilidade dos respectivos dos governadores e prefeitos, excluindo assim o Presidente da República.

Não obstante até agora o Brasil é o 4º país do mundo que mais vacinou a população. Segundo o Ministério da Saúde, “o Brasil deu mais um importante passo para conter o caráter pandêmico da Covid-19 nesta segunda-feira (30). O país chegou à marca de mais de 60 milhões de brasileiros 100% imunizados contra a Covid-19, isto é, 37,5% da população adulta. O número considera a população que já concluiu o esquema vacinal tomando a segunda dose ou a dose única das vacinas Covid-19 distribuídas pelo Ministério da Saúde. No momento, já são 129,5 milhões de brasileiros com pelo menos uma dose da vacina, o que representa mais de 80% da população maior de 18 anos.

O Ministério da Saúde fechou recentemente acordo com Pfizer e Janssen para mais 138 milhões de doses de vacinas COVID-19 (...) A Pasta já garantiu mais de 562 milhões de doses de imunizantes até o fim de 2021.Afinal onde estão os hospitais de campanhas?

Outro fato que envergonha o país, além da CPI COVID-19, é a exploração dos bacharéis em direito, quase três décadas, de trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.

Depois que no último exame caça-níqueis, OAB/FGV serem flagradas plagiando vergonhosamente questões de outra banca examinadora, conforme notícia do Blog Exame de Ordem publicada em 22.10.2019:

“FGV PLAGIA PELA 2ª VEZ CONSECUTIVA QUESTÃO DA CESGRANRIO NO EXAME DE ORDEM”: “Parece brincadeira, mas é sério: pela 2ª vez consecutiva a FGV plagiou uma questão da CESGRANRIO no Exame de Ordem. A primeira foi no Exame passado, quando inclusive a questão foi anulada de ofício pela OAB:

Fonte:  https://blogexamedeordem.com.br/fgv-plageia-pela-2-vez-consecutiva-questao-da-cesgranrio-no-exame-de-ordem

E eu acrescento tudo isso para ferrar ainda mais seus cativos e aumentar o lucro da OAB, para suprir o débito dos advogados inadimplentes com suas anuidades, haja vista eu em algumas Seccionais da OAB, chega a quase 30% (trinta por cento).

Moral da história além de impor reserva imunda de mercado, OAB ainda lucra explorando com altas taxas de inscrições (R$ 260,00), e reprovação em massa. Quanto maior reprovação maior o faturamento.

Com essas verdades, essa excrecência, o fraudulento, concupiscente, famigerado caça-níqueis exame da OAB, perdeu de vez a credibilidade e tem que ser sepultada urgente, não obstante descobrir os reais beneficiários desse montante de recursos quase R$ 2.0 bilhões, sem computar a indústria de cursinhos  (...)   tosquiados/extorquidos dos bolsos e dos sacrifícios dos seus cativos da OAB, pasme, desempregados.

OAB e FGV além de usurparem papel do Estado (MEC), ainda se negam a corrigir com seriedade as provas da segunda fase do X caça-níqueis Exame da OAB. Uma excrescência tão grande que de acordo com o Blog Bocão News, levou o ex- Presidente da OAB/BA, nobre advogado Dr.  Saul Quadros Filho em seu Facebook, a fazer duras críticas à empresa que organiza atualmente o exame da OAB.

De acordo com Saul Quadros Filho, a FGV comete tantos erros na confecção da prova que é preciso urgentemente cobrar da instituição o mínimo de competência. (...) Portanto, o dever do Conselho Federal é cuidar da qualidade das provas ou então aposentar o exame. (...)  No atual momento o Conselho Federal tem que ser solidário e não o algoz dos que "foram reprovados" pela FGV quando, na verdade, se tem alguém que merece ser reprovada é, induvidosamente, a própria Fundação Getúlio Vargas, endureceu Quadros.

Mas neste país de aproveitadores, quem lucra com o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB não tem nenhum interesse em abolir o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB.

Saliento que nos Estados Unidos, em face da pandemia da COVID-19 o Estado de Utah aboliu o seu exame, em respeito a liberdade do trabalho, lembrando que nos Estados Unidos, a aplicação do exame é feita pelo Estado e não sindicatos. Aqui no Brasil, o negócio é encher os bolsos o mais que possa. Criam-se dificuldades para colher facilidade$$ e que se dane o desemprego.

Antes da Promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisas, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: Refiro-me ao trabalho análogo a de escravos, ao jabuti de ouro da OAB, o famigerado, fraudulento,  concupiscente,  caça-níqueis exame da OAB, plantado na Lei fraudada nº 8.906/94 que aprovou o Estatuto da OAB,  cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado – Ministério da Educação -  (MEC), jogados ao banimento, sem direito, pasme,  ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas, num verdadeiro desrespeito  ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana.

Entre os países do continente americano, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Deveria ter sido um dos primeiros a reconhecer que o trabalho humanizado é um direito pertencente a todos os seres humanos.

 A escravidão foi  abolida  há 133 anos, mas até hoje as pessoas são tratadas como coisas, para delas tirarem proveitos e econômicos. Refiro-me o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.

No próximo dia 7 de setembro será comemorado os 200º da Independência do Brasil. Foi indubitavelmente um dos fatos históricos mais importantes do nosso país. Marcou a ruptura política entre o Brasil e Portugal ou seja o fim do domínio português e a conquista da autonomia política brasileira.

Esse importante evento foi denominado "Grito do Ipiranga"  e ocorreu às margens do Riacho Ipiranga, na atual cidade de São Paulo e foi proclamado pelo Imperador   D. Pedro, no dia 7 de setembro de 1822.

O Brasil vangloria-se de seus próprios feitos, dentre eles por ser um país democrático. Mas a censura aos jornalistas, às redes sociais, o direito de ir e vir, o direito ao livre exercício profissional de qualquer trabalho estão imperando no país.

 Também, no próximo dia 05 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição Cidadã, estará completando 33 anos da sua Promulgação. Até hoje continua ecoando em nossos ouvidos o eloquente discurso proferido pelo então Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o saudoso Deputado Federal, Dr. Ulisses Guimaraes.

Dentre os avanços insculpidos na Constituição Federal, destacam-se: os direitos sociais dos cidadãos, com o fito de ter uma vida digna ou seja: com acesso à justiça, direito ao primado do trabalho, o livre exercício de qualquer trabalho ou profissão, proteção à infância, à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, e direito a uma aposentadoria digna. 

Repito: Assegura o art. 1º da Constituição Federal “ a  soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos desta Lei e das normas constitucionais pertinentes, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular.

A Carta magna Brasileira baniu a tortura e penas cruéis, que imperavam em nosso país, mas a censura, que tinha sido abolida, ainda hoje continua imperando principalmente por parte grandes jornais das funerárias que não têm interesse em divulgar as verdades, ou seja: o retorno do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da Ordem dos Advogado  Brasil – OAB, que se diz defensora da Constituição, porém  é a primeira a afrontá-la, ao cercear os seus cativos,( cerca de 400 mil),  o direito ao primado do trabalho, e usurpar o papel do Estado (MEC),  a quem compete avaliar o ensino, bem como usurpar o papel do Congresso Nacional, ao legislar sobre o exercício profissional, conforme explicitarei   a seguir:

O Presidente da República Jair Bolsonaro foi eleito democraticamente nas últimas eleições, conquistando quase 58 milhões de votos. Isso significa dizer que a população brasileira, cansou daquela quadrilha que estava saqueando o país e acreditou e continua confiando em suas promessas de campanhas, rumo a geração de emprego e renda e colocar o país na dimensão que ele merece, na trilha do desenvolvimento.

Dito isso, Sua Excelência possui legitimidade de para decidir sobre os rumos do nosso país, sem interferência externa. Ocorre que a súcia de salteadores e seus seguidores, que estavam assaltando os cofres da União, até hoje não quer aceitar o sufrágio das urnas, infernizando a vida do nosso Presidente com “fake News tipo (gabinete do ódio?)  E como diz a canção sertaneja “Aceita que dói menos”

Hoje em dia, tudo que o Presidente da República   Jair Bolsonaro fala, é ilegal, imoral ou engorda, plagiando a música do Rei  Roberto Carlos. Claro que todos aqueles contumazes meliantes que se alimentavam do dinheiro farto, fácil e sujo, têm o direito de espernear (usar o jus sperniandi), porém deveriam respeitar o estado de direito, o resultado das urnas, a independência dos poderes, e jamais atrapalhar de maneira bizarra e indecente o Chefe da Nação, o Comandante das Forças Armadas.

Mas que liberdade é essa Senhor Presidente da República e grande estadista Jair Bolsonaro, que decorrido todo esse tempo (200º da Independência do Brasil), 133º da República e 133º da Abolição da escravidão, ainda hoje o país depara com o trabalho análogo a de escravos?

Urge Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, dar um basta na escravidão moderna da OAB, editando uma MEDIDA PROVISÓRIA dispondo sobre a expedição de Diploma de Advogado vedada a expressão Bacharel em Direito, mirando-se na Lei nº 13.270 /2016 que determinou às Universidade e as IES, expedirem Diploma de Médico vedada a expressão Bacharel em Medicina  em sintonia com o Princípio Constitucional da Igualdade. (TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI).

Ensina-nos a Organização das Nações Unidas (ONU), que "os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição". “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade

Mas essa elite só quer privilégios, não aceita a ascensão de filhos de pessoas humildes nos quadros da advocacia? Sendo obrigados a submeter ao famigerado caça-níqueis exame da OAB, ou seja ser obrigado a decorar cerca de 181 mil leis, haja vista que nesse certame fraudulento, o famigerado caça-níqueis da OAB,  não existe conteúdo programático, uma prova perversa, calibrada não para medir conhecimentos e sim para reprovação em massa. Quanto maior reprovação maior o faturamento dos mercenários e ainda manter sua imunda e indecente   reserva de mercado.

“O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. (Darcy Ribeiro).

Que o Princípio Constitucional da Igualdade, do livre exercício profissional de qualquer trabalho cujo título universitário habilita, enfim que que a voz da igualdade, seja estendida a milhares de forros, cativos e/ou escravos contemporâneos da OAB, que insiste em manter sua reserva de mercado em plena pandemia da COVID-19,  impor essa excrescência, como um caminhão desgovernado, numa verdadeira afronta ao primado do trabalho e a  dignidade da pessoa humana.

Como as nossas omissas e covardes autoridades do Congresso Nacional e até do judiciário, não fazem nada para impor limites a essa guilda, que só tem olhos para os bolsos dos seus cativos, num gesto de extrema grandeza, peço vênia” para denunciar esses abusos, (o trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna da OAB), às autoridades internacionais:

Senhores membros da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Organização dos Estados Americanos – OEA, Tribunal Penal Internacional –  TPI e Organização das Nações Unidas – ONU, Senhor Deus dos desgraçados, foge da razoabilidade o cidadão acreditar nos governos omissos, covardes e corruptos,  numa faculdade autorizada e reconhecida pelo Estado (MEC), com aval da OAB e depois de passar cinco longos anos, fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades investindo tempo e dinheiro e depois de formado, atolado com dívidas do Fies, cheques especiais, negativado no Serasa/SPC, com o diplomas nas mãos, outorgado e chancelado pelo Estado (MEC), com o Brasão da República Federativa do Brasil,  ser jogado ao banimento, impedido do livre exercício da advocacia cujo título universitário habilita por um sindicato inescrupuloso, que só tem olhos para os bolsos dos seus cativos e/ou  escravos contemporâneos.

 
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