Quinta-feira 1 de abril de 2021 - Quinta-feira santa. Dia da Mentira. Dia da Abolição da Escravidão dos Índios

Pensamento: "Os perversos serão derrubados e já não são, mas a casa dos justos permanecerá." Provérbios 12:7

Musica: Planeta Água – Guilherme Arantes

Niver: Laerte Ramos, Sossego Fernandes, Apaefs Escolinha de Futsal, Priscila Canedo, John Lenos Santos, Fabiane Câmara - Ensina-nos a contar os nossos dias para que o nosso coração alcance sabedoria... Salmo 90:12.

Rua Cabral

Quando existe empenho e determinação as coisas acontecem. Cumprindo o que diz o slogan “Construindo com você”, o vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Dourados, Cemar Arnal fez a indicação e acompanhou de perto o desenvolvimento do trabalho. Resutado: A Rua Cabral, na Vila Industrial está recapeada. “Trabalhando nós chegamos lá”.

Marçal tá rindo à toa

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) está rindo à toa. E não é prá menos. Isso, porque, o Senado  aprovou na noite de terça-feira (30) um Projeto de Lei do que iguala o salário entre homens e mulheres que desempenham a mesma função. Esse projeto foi apresentado por Marçal, quando exercia ao mandato de deputado federal, em 2009.

Multa

A empresa que descumprir a medida pagará multa. O projeto segue agora para sanção presidencial. O projeto insere a multa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A empresa punida deverá compensar a funcionária alvo da discriminação com o pagamento de valor correspondente a até cinco vezes a diferença verificada. Essa indenização deverá ser multiplicada pelo período de contratação, até um limite de cinco anos.

Agradecimento

Marçal Filho comemorou a aprovação. "Nenhuma mulher não vai mais ganhar salário menor que um homem. Levou 12 anos para ser aprovado, mas agora vamos ter a promoção da igualdade salarial no Brasil e combater a desigualdade de gênero", disse Marçal.

Marçal agradeceu o apoio das senadoras por Mato Grosso do Sul, Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (PSL), por se empenharem para que o projeto entrasse para votação. Agradeceu também o ex-senador Waldemir Moka.

Imprensa de luto

O jornalista Denilson Pinto, de 53 anos, morreu por complicações da covid-19 na segunda-feira (29), em Campo Grande.

Denilson foi o terceiro profissional da imprensa da Capital a morrer por complicações da covid-19. Os outros dois foram Guilherme Filho, no dia 30 de dezembro, e Valdenir Rezende (repórter fotográfico), no dia 28 de fevereiro.

Setores de eventos

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (30) o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto (PL 5.638/2020) contém medidas para compensar a grande perda de receitas das empresas de eventos e turismo, por causa da pandemia.

Aprovada com modificações introduzidas pela relatora, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a proposta segue para nova análise da Câmara dos Deputados, conforme divulgou a Agência Senado.

Débitos parcelados

O texto parcela débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o Fisco e estabelece outras medidas compensar a grande perda de receitas, como a alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) por 60 meses. 

Poderão aderir ao Perse empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, e buffets sociais e infantis. Também poderão aderir empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais. Na área do turismo, o Perse inclui agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos na área, parques temáticos, acampamentos turísticos e meios de hospedagem.

Calamidade pública

Passou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Decreto Legislativo 17/2021. O documento trata da prorrogação do estado de calamidade pública no município de Rio Verde. A situação excepcional foi oficializada em 2020 por meio do Decreto Legislativo 655. Rio Verde sofre com os impactos negativos decorrentes da pandemia e com o aumento recente do número de casos.

De acordo com a proposta apresentada, a prorrogação se dará exclusivamente para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000, para as dispensas do atingimento das metas fiscais. A medida tem como justificativas a continuidade da situação de urgência causada pela Covid-19 e a necessidade da manutenção de ações emergenciais de prevenção e combate à doença.

Uso de máscara

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez ontem um apelo para que os brasileiros não aproveitem o feriado da Semana Santa para promover festas e aglomerações, de acordo com a Agência Câmara de Notícias.

“Não há o que comemorar com a nossa sociedade tão fragilizada. [Vamos] Usar as máscaras. Vamos começar, desde já, a adotar essas medidas sanitárias que são tão importantes quanto a vacina e as ações de assistência à saúde”, disse o ministro, que participou de audiência pública virtual conjunta das comissões de Seguridade Social e Família; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Telefones úteis em Dourados

Quantas vezes a gente já precisou fazer uma ligação de emergência, mas não lembrou ou não sabia o número do telefone. Pensando nisso, a Gazeta MS publica alguns números que, se for preciso, serão facilmente encontrado.

Anota aí:

Polícia Militar: 190

Bombeiros: 193

Guarda Municipal: 199 e 153

Polícia Rodoviária Federal (PRF): 191

Polícia Rodoviária Estadual (PRE): 198

SAMU: 192        

Polícia Civil - SIG (67) 3411-8080

Aeroporto (67) 3411-7936

Utilidade Publica

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
Logo publicaremos outros números de emergência. 

[email protected]