Quarta-feira 31 de março 2021 - Dia da Saúde e Nutrição. Dia da Integração Nacional

Pensamento: "Não adianta ignorar suas emoções. Sua mente conta tudo pro seu corpo."

Musica: Yes - Tim Moore – Indicação Mateus Gnuztman

Niver: Welson Viegas, Fernando Machado, Julio Montini, Jorge Audi, Julio Ramalho - Ensina-nos a contar os nossos dias para que o nosso coração alcance sabedoria... Salmo 90:12.

Judiciário de MS não terá expediente nos dias 1º e 2 de abril

Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 1º e 2 de abril, quinta e sexta-feira desta semana, acompanhando o ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2021 foi publicada no Diário da Justiça do dia 14 de janeiro.
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas. (Assessoria)

Sanesul

Estamos atuando no Jardim Pelicano!! Fazendo interligações e extensões de rede de água. Estamos cumprindo determinação do governo do estado de Mato Grosso do Sul e do nosso Presidente Walter Carneiro Jr.  Nosso propósito é elevar a qualidade de vida das pessoas, sempre!! Orgulho extremo da família Sanesul!! Assina: Madson Valente, gerente-regional em Dourados

Vacina é a esperança

Estamos vivendo um caos por causa da pandemia do coronavírus. As medidas amargas do governo do Estado, através de decreto referendado pelo Município, logicamente, não agradaram os comerciantes que fizeram uma grande manifestação na segunda-feira em Dourasdos.

Os comerciantes alegam prejuízos. E com razão. Só que, alguma medida drástica tem que ser tomada para, pelo menos, reduzir o número de mortes. Quem está certo ou quem está errado, não sabemos. No entanto, sabemos que tudo poderá voltar à normalidade, após a vacinação da população. Aliás, isso poderia teria ocorrido desde o ano passsado. Mas, o governo federal não levou nada a sério. E não estamos enfrentando nenhuma “gripezinha”. Infelizmente.

CPI da Energisa

A CPI da Energisa (Comissão Parlamentar de Inquérito), está suspensa desde o ano passado devido a pandemia de Covid-19 e também aguarda decisão judicial para periciar os relógios de luz, escolhidos através de reclamações registradas pelo Procon/MS.

A suspensão das coletas de relógios da CPI da Energisa segue a decisão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para evitar aglomerações neste momento de pandemia, impedindo contato entre as pessoas. A medida continua se renovando por conta da proliferação dos casos de Covid-19 no estado. 

Medidores periciados

Já, a ação da empresa que alegava que a Universidade de São Paulo não tinha competência de testar os relógios de luz, foi totalmente rebatida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com parecer favorável a continuidade dos trabalhos pelo Ministério Público Estadual e aguarda decisão final do Tribunal de Justiça de MS.

Os 200 medidores a serem periciados foram sorteados, com acompanhamento de todos os envolvidos.  São inúmeras queixas registradas no Procon, desde aumentos injustificáveis  até má prestação de serviço.

Grana à vista

A folha do mês de março do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul será depositada hoje (31) e estará disponível nas contas dos servidores nesta quinta-feira, dia 1º de abril.

Totalizando R$ 404,7 milhões a folha salarial é referente aos vencimentos de 78.828 matrículas, sendo 47.254 ativas e 31.574 inativas, conforme informações da Secretaria de Administração e Desburocratização. O pagamento do funcionalismo público antes do quinto dia útil está entre as ações de valorização adotadas desde 2015 pelo governador Reinaldo Azambuja.

Teletrabalho

Em decorrência do agravamento da pandemia de Covid-19 e da adoção de medidas para evitar a propagação viral, prezando pela proteção dos direitos fundamentais, sobretudo da saúde e incolumidade das pessoas, o Tribunal de Justiça de MS suspendeu o atendimento presencial nas unidades judiciárias de todo o Estado de 22 a 26 de março.

 Apesar da suspensão, as atividades continuaram normalmente, mediante regime de teletrabalho, e o atendimento ao público foi realizado remotamente. As Câmaras, Seções e outros órgãos julgadores realizaram sessões de julgamento por videoconferência e o resultado disso tudo foi uma produtividade diferenciada em relação ao trabalho presencial.

 Balanço

Levantamento da Secretaria Judiciária mostra que nesse período, somente em 2º Grau, foram distribuídos 1.155 processos e julgados 1.786 processos, sendo 249 decisões monocráticas e 1.537 por colegiado. E mais: do total julgado pelo colegiado, 1.057 foram em julgamento virtual e 480 em sessões de julgamento telepresencial.

 Ainda de acordo com a Secretaria Judiciária, de 22 a 26 de março, foram realizadas oito sessões telepresenciais de julgamento, com um total de 44 sustentações orais requeridas pelos advogados. Na verdade, os números demonstram a preocupação da justiça em fornecer à população uma prestação jurisdicional remota com a mesma qualidade da presencial, ou ainda maior em razão do aumento significativo de produtividade.

Auxílio emergencial

O Projeto de Lei 891/21 cria um regime extraordinário de distribuição do montante arrecadado com loterias federais para permitir o pagamento de um auxílio emergencial residual a ser criado por lei. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, serão destinados ao custeio do auxílio emergencial residual recursos da Loteria Federal (5,57%); da Mega-Sena, Loto, Lotomania, Dupla Sena, Quina, Loto Fácil (20%), da Timemania (19%), da Loteria esportiva (18,26%) e da Lotex (16,30%), redistribuindo os valores restantes entre as atuais destinações: seguridade social, pagamento de prêmios e recolhimento do Imposto de Renda, e cobertura de despesas de custeio e manutenção das loterias, informou a Agência Câmara de Notícias.

Nova fonte

O texto também destina ao novo auxílio emergencial os valores dos prêmios não retirados pelos ganhadores no prazo estabelecido.

O deputado AJ Albuquerque (PP-CE), autor do projeto, explica que o objetivo é criar uma nova fonte de recursos para amparar aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social pelo contexto alongado da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

Telefones úteis em Dourados

Quantas vezes a gente já precisou fazer uma ligação de emergência, mas não lembrou ou não sabia o número do telefone. Pensando nisso, a Gazeta MS publica alguns números que, se for preciso, serão facilmente encontrado.

Anota aí:

Polícia Militar: 190

Bombeiros: 193

Guarda Municipal: 199 e 153

Polícia Rodoviária Federal (PRF): 191

Polícia Rodoviária Estadual (PRE): 198

SAMU: 192        

Polícia Civil - SIG (67) 3411-8080

Aeroporto (67) 3411-7936

Utilidade Publica

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
Logo publicaremos outros números de emergência. 

[email protected]