O número de feminicídios aumentou 30% em todo o Estado. Ao todo, foram 39 mortes violentas de mulheres por questão de gênero em 2020. De acordo com a subsecretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, a elevação de casos acendeu um “alerta vermelho” em toda a sociedade.

“A meu ver, a pandemia, com as regras de isolamento e distanciamento social, colocou muitas mulheres que já viviam em situação de violência em verdadeiro cativeiro ao lado do agressor, dentro de casa e longe das amigas, da família, isoladas da rede de apoio – deixando-as, portanto, mais vulneráveis às violências. A pandemia trouxe também uma situação de angústia, ansiedade, preocupação financeira, aumento do uso de álcool e drogas, enfim, fatores que podem ter potencializado a violência doméstica e familiar. A violência contra mulheres, em 2020, foi uma pandemia, dentro da pandemia da COVID-19. Os números das mortes confirmam isso. Por isso, precisamos intensificar as ações de prevenção e de empoderamento das mulheres, falando sobre direitos, sobre serviços de proteção, sobre formas silenciosas de denúncia, para que a mulher não sofra calada”, ressalta.

Luciana também destacou os principais desafios de denunciar os abusos. “A violência contra mulheres é um fenômeno complexo: na maioria das vezes, ocorre no ambiente doméstico, íntimo, e é praticada por um homem em quem a mulher ama e confia. Aquele local em que a mulher mais deveria se sentir segura, vira palco de agressões, de toda ordem e isso pode fragilizar. Mas existem momentos de perdão, de reconciliação, a chamada “lua de mel”, onde o agressor se redime e promete agir diferente. A mulher acredita, porque ama, porque tem preocupação com a criação dos filhos, porque depende financeiramente – aí a tensão começa novamente, a mulher fica confusa, acha que tem culpa, que pode “consertar” as coisas”, acrescenta.

Ela continua: “ A mulher tem medo, tem vergonha. Nesse momento, a mulher ainda não se percebe como uma vítima de violência. É preciso falar sobre enfrentamento à violência, para que as mulheres reconheçam os primeiros sinais da violência e peçam ajuda especializada, onde receberão informações e orientações sobre as alternativas seguras para que rompam esse ciclo de violência. O programa “Recomeçar”, lançado pela Subsecretaria em agosto do ano passado, retorna agora em março, trazendo lives com histórias de mulheres inspiradoras, buscando o empoderamento da mulher e oficinas virtuais de qualificação profissional – queremos que as mulheres conheçam seus direitos e assim, possam exercê-los – e que tenham a autonomia econômica para sustentar a si e aos filhos. Sugerimos o acesso ao site www.naosecale.ms.gov.br, uma plataforma virtual com informações e orientações sobre violência contra a mulher”, aconselha.

A subsecretária orienta sobre como a sociedade pode ajudar. “Falar sobre violência contra mulheres é o primeiro passo para o enfrentamento. O agressor, via de regra, é tido como bom pai, bom filho, bom funcionário ou bom patrão. Ele só é mau em casa, com a mulher e, às vezes, com os filhos – e geralmente não há testemunhas. A sociedade tende a desacreditar a palavra da vítima e isso contribui para que se calem. Recentemente, tivemos uma decisão judicial de grande repercussão, retomando a tese de legítima defesa da honra em caso de julgamento de autor de feminicídio. Felizmente, uma decisão (monocrática) posterior vetou a tese e a questão será discutida no plenário do STF. Esse exemplo ilustra bem como um crime tão grave pode ser naturalizado. Portanto, nosso clamor, para toda a sociedade, é que não podemos tolerar qualquer tipo de violência, de violação dos direitos humanos das mulheres”, explica.

Como ajudar

Em caso de urgência, se a violência estiver acontecendo, chame a Polícia Militar no 190. Denúncias podem ser feitas anonimamente, pelo 180 ou pelo site da Polícia Civil (www.pc.ms.gov.br, no link Delegacia Virtual) ou ainda pelo aplicativo MS Digital, ícone Segurança, Delegacia Virtual, em Registrar denúncia – que pode ser, inclusive, de violência contra crianças e contra pessoas idosas também. Essas são formas silenciosas, a mulher pode denunciar mesmo se estiver ao lado do seu agressor. Se você estiver em casa, ouvir gritos de socorro ou presenciar uma cena de agressão contra uma mulher, ligue 190 e faça a denúncia.