Na tarde desta sexta-feira (5), por videoconferência e representando o juiz Vitor Luis de Oliveira Gubo, diretor da Central de Processamento Eletrônico (CPE), a diretora da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau, Conceição Pedrini Pereira, conversou com a equipe do laboratório de inovação, denominado Aurora, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para explicar o funcionamento da Central de Processamento Eletrônico (CPE).

A exemplo de outros tribunais que já replicaram a iniciativa inovadora do Tribunal de Justiça de MS, a equipe do Aurora pretende implantar uma central de processamento eletrônico naquele tribunal e buscou na justiça sul-mato-grossense informações sobre a padronização do fluxo de trabalho, a formação dos servidores e os resultados e ganhos obtidos em MS com a CPE.

A apresentação de todo o trabalho realizado pela CPE foi feita por Conceição Pedrini, que repassou a experiência do TJMS e demonstrou a excelência dos resultados obtidos com a atuação da Central em quase 60% dos processos do Estado. Ela apontou que soluções como a CPE podem nortear uma nova reestruturação de trabalho, com padronização dos procedimentos e celeridade no andamento dos processos, mantida a qualidade da prestação jurisdicional.

Destaque-se que este não foi o primeiro tribunal brasileiro a buscar informações da CPE, em razão dos excelentes resultados alcançados em Mato Grosso do Sul. Já passaram por MS representantes dos tribunais do Amapá, Mato Grosso, Rondônia, Alagoas, Amazonas, Santa Catarina, Acre, entre outros. Entenda – Com o início de sua atuação em 2013 nas Varas de Execução Penal do Estado, a Central de Processamento Eletrônico é um projeto pioneiro no país e está constantemente ampliando sua atuação em varas da Capital e do interior do Estado. O resultado desta ação tem sido um volume muito grande de processos sendo arquivados.

O 'Cartório do Futuro', como ficou conhecida a CPE, permite uma automatização de muitas etapas, além disso, a efetividade se deve a fatores estruturais e tecnológicos. Dentre os diferenciais da CPE estão o uso de equipamentos de alta tecnologia, treinamento de pessoal, além de uma estrutura física onde o mobiliário e o local foram planejados para propiciar o máximo de produtividade e concentração.

O objetivo da Central é estar, em poucos anos, atuando em processos de todas as varas do Poder Judiciário estadual. Em razão da qualidade, a inovação do TJMS despertou interesse por parte de várias cortes brasileiras, que já enviaram representantes para conhecerem pessoalmente as instalações da CPE, no Centro Integrado de Justiça (Cijus), na Capital.

Ressalte-se que a centralização do processamento permite a padronização do procedimento de trabalho, a uniformização de modelos, foco na execução de processos, especialização na execução dos trabalhos, segurança para o servidor, redução de custos para a administração, mas principalmente mais produtividade do servidor.

Atualmente, os 341 analistas da CPE atuam em mais de 462 mil processos, divididos em juizados de 54 comarcas, 13 comarcas na área cível e 13 comarcas na área criminal. Desde setembro de 2015, a Central movimenta 100% dos processos de execução penal do Estado.

Pela excelência nos resultados do trabalho e por ser uma inovação, a CPE ganhou destaque e despertou o interesse de vários tribunais, inclusive com recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que conheçam esta prática exitosa.