Na tarde desta quarta-feira (3), a nova administração Tribunal de Justiça de MS, sob a presidência do Des. Carlos Eduardo Contar, realizou a primeira sessão ordinária de julgamento do Órgão Especial e do Tribunal Pleno no ano de 2021. Realizada no formato telepresencial, com transmissão pelo canal do TJMS no Youtube, a sessão do Órgão Especial julgou 21 processos em mais de 3 horas devido ao número elevado de sustentações orais.  Para o Tribunal Pleno, que reúne os 35 desembargadores da justiça sul-mato-grossense, estavam no plenário com o presidente apenas os desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva, Jairo Roberto de Quadros e Vilson Bertelli. Na sessão do Órgão Especial, apenas o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Luiz Tadeu, permaneceu no plenário durante a pauta administrativa.

Assim, acompanhado dos servidores que cuidam das transmissões, o presidente do TJ, Des. Carlos Eduardo Contar, dirigiu os trabalhos de forma ágil e eficaz. Em razão de a sessão ter terminado após as 17h30, e também dos vários pedidos de sustentação oral, alguns processos foram adiados para o dia 10 de março, quando será realizada uma sessão extraordinária do Órgão Especial.

Na pauta do Tribunal Pleno apenas matérias administrativas, com a escolha da Desa. Elizabete Anache para atuar na Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional de MS (CEJAI/MS), por exemplo.

Além da eleição dos desembargadores Dorival Renato Pavan e Vilson Bertelli para a direção da Escola Judicial de MS, estavam na pauta jurisdicional do Órgão Especial processos entre ação rescisória, embargos de declaração cível, mandados de segurança cível, ação penal - procedimento ordinário, agravos internos cíveis, além de sete Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs).