Tribunal de Contas MS julga 49 processos

| ASSESSORIA


A análise e votação dos processos ocorreram por meio das Câmaras e do Pleno em sessões virtuais, um formato que atende também as recomendações para o atual momento de pandemia. Dos 49 processos, 14 fizeram parte da pauta da Primeira Câmara, outros 14, da Segunda Câmara e o restante, 23, à Sessão do Pleno. Elas foram realizadas com a participação dos conselheiros no período de 04 a 07 de maio.

 

Primeira Câmara Virtual

 

Participaram da sessão os conselheiros Flávio Kayatt, Waldir Neves e Marcio Monteiro, que preside a Primeira Câmara. Os pareceres do Ministério Público foram dados pelo procurador geral adjunto, José Aêdo Camilo.

 

O conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos entre Atas e Contratos: o TC 14342/2017, TC 742/2018, TC 1637/2018, TC 10920/2010 e o TC 02850/2012.

 

Sob relatoria do conselheiro Waldir Neves também ficaram cinco processos: o TC 11950/2014, TC 16062/2014, TC 14810/2015, TC 13271/2016 e o TC 13117/2016.

 

O conselheiro Marcio Monteiro relatou um total de quatro processos: TC 25134/2017, TC 8315/2018, TC 16536/2016 e TC 16538/2016.

 

 

Segunda Câmara Virtual

 

Pela Segunda Câmara, participaram os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, presidente da sessão. O procurador-geral adjunto José Aêdo Camilo apresentou os pareceres do Ministério Público de Contas.  

 

Dos 14 processos da Segunda Sessão, o conselheiro Ronaldo Chadid relatou 10: o TC 3308/2013, TC 7059/2014, TC 9284/2015, TC 9074/2016, TC 16276/2016, TC 17842/2016, TC 27319/2016, TC 28460/2016, TC 22947/2017 e TC 11410/2018.

 

A cargo da relatoria do conselheiro Osmar Jeronymo ficaram três processos: o TC 10103/2018, TC 2367/2015 e o TC 17114/2014.

 

O conselheiro Jerson Domingos relatou um processo, o TC 19627/2017.

 

 

Sessão do Pleno Virtual

 

Participaram da sessão virtual do Pleno o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. Pelo Ministério Público de Contas, participou o procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior. O conselheiro Iran Coelho das Neves presidiu a sessão, que teve em pauta 21 processos.

 

Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar um total de nove processos: os TC 5714/2016, TC 13073/2016, TC 05831/2017, TC 06387/2017, TC 06623/2017, TC 06632/2017, TC 13937/2017, TC 10392/2018 e o TC 13980/2017/001.

 

O conselheiro Osmar Jeronymo relatou o processo de conta de gestão, TC 5275/2016.

 

Sob relatoria do conselheiro Marcio Monteiro ficaram três processos: o TC 06062/2017, TC 8241/2015 e o TC 2532/2018.

 

O conselheiro Waldir Neves relatou quatro processos: os TC 20822/2014, TC 7905/2015, TC 5316/2015/001 e TC 1238/2010/002.

 

A cargo do conselheiro Jerson Domingos ficaram dois processos: o TC 10956/2017 e o TC 6607/2018.

 

Por fim, o conselheiro Flávio Kayatt também relatou dois processos, o TC 06590/2017 e o 06578/2017.

 

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.

 



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