Leia Coluna do Jonas deste sábado, 19

| REDAçãO/GAZETA MS


Jonas Alves da Silva (Silva Junior) - Divulgação

Sábado, 19 de dezembro - Aniversário da emancipação política do Paraná
Pensamento: "O tempo voa cabe a você ser o piloto."

Musica: Wish You were here- Bee Gees

Niver: Rivelindo Goncalves, Gustavo Fernandes da Silva, Peba Rocha, Aliny Fernandes, Roberto Nakabayashi Campelo, Elizeu Amarilha Mattos.

Diplomação

Ontem (18) foi encerrado o prazo previsto no calendário eleitoral para a diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2020. Também foi o último dia para a Justiça Eleitoral identificar os candidatos e partidos políticos que não apresentaram a prestação de contas eleitorais da campanha do primeiro e segundo turnos

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados pelo presidente da junta eleitoral da cidade, no caso de eleições municipais.

Videoconferência

Segundo o Código Eleitoral, no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Em razão da pandemia de Covid-19, a maioria dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) seguiu a orientação da Justiça Eleitoral e realizou a diplomação dos eleitos em 2020 por videoconferência. A cerimônia a distância atendeu à série de medidas recomendadas pelo TSE para proteger a saúde de eleitores, mesários e candidatos.

Inadimplentes

Ontem (18) foi também o último dia para que a Justiça Eleitoral identificasse todos os candidatos que ainda não tinham apresentado as suas contas.

Não apresentar as contas eleitorais dentro do prazo acarreta uma série de consequências para o candidato. Ele não poderá emitir a certidão de quitação eleitoral e, por isso, não poderá emitir passaporte nem tomar posse em cargo público, por exemplo. Isso inclui o cargo para o qual concorreu, caso tenha sido eleito: sem a certidão, ele não pode ser diplomado.

Macapá

Neste domingo (20), as 292.718 pessoas aptas a votar em Macapá (AP) irão às urnas para escolher quem será o prefeito da cidade na legislatura 2021-2024.

Sem nenhum incidente, no primeiro turno das Eleições 2020 em Macapá, houve o comparecimento de 217.161 (74,19%) eleitores. O número de abstenções (75.557) correspondeu a 25,81% do eleitorado. Os votos em branco (5.740) equivaleram a 2,64% e os nulos (9.512) representaram 4,38%.

Brasil-ONU

Foi instalado ontem (18) o Grupo Parlamentar Brasil-ONU (Organização das Nações Unidas). Em uma reunião virtual, os integrantes elegeram como presidente o deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP) e como vice-presidente o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). 

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi eleito segundo-vice-presidente e o senador Major Olimpio (PSL-SP), primeiro-secretário-executivo. O secretário-executivo é Sóstenes Marchezine, membro da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da Ordem dos Advogados do Brasil. Os mandatos têm duração de dois anos, renováveis pelo mesmo período, informou a Agência Senado.

Estatuto

Integrado por 16 deputados e 11 senadores, o colegiado aprovou o estatuto que vai orientar os trabalhos dos parlamentares. O grupo tem a missão de incentivar e desenvolver as relações do Congresso com a ONU em todas as suas agências e instâncias, principalmente quando forem envolvidas a dimensão do Legislativo e a representação popular.

Para Girão, que conduziu a primeira reunião, o GP Brasil-ONU deverá buscar a pacificação entre as nações, incentivando valores e princípios que fazem o Brasil ser reconhecido internacionalmente. O senador citou como exemplos a defesa da vida e da família e políticas de combate às drogas e ao jogo — bandeiras que, segundo o senador, precisam ser incentivadas com base na ciência.

Feriado forense

De 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, período em que o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estará em feriado forense, o peticionamento será feito, exclusivamente, por meio eletrônico no horário das 6 às 23h59 (hora oficial do Estado de MS), nos termos do Provimento nº 305, de 16 de janeiro de 2014, que instituiu o processo eletrônico no âmbito do 2º Grau de Jurisdição.

Contudo, em caso de manutenção ou indisponibilidade do sistema, ou quando o habeas corpus for impetrado pelo próprio paciente, sem assistência de advogado, poderão ser realizados peticionamentos físicos.

Vacinação

O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu ontem dispensar a população de assinar termo de consentimento para ser vacinada por imunizantes contra a Covid-19 autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A mudança na Medida Provisória 1003/20 ocorreu a partir de emenda da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

"Se houver essa exigência, vamos ter muita dificuldade", argumentou a deputada. "O Brasil vai ser o único País que pedirá esse termo de consentimento para vacinar a população. Ao invés de motivar as pessoas, vamos amedrontar os cidadãos", afirmou a deputada, de acordo com informações da Agência Câmara de Notícias.

Marcelo Miranda é reeleito para o

Conselho Federal Educação Física

O professor Marcelo Miranda, diretor-presidente da Fundesporte foi reeleito para integrar o Conselho Federal de Educação Física. É o reconhecimento do excelente trabalho que vem fazendo à frente da Fundação Estadual, além de seu desempenho junto ao conselho em Brasília. MM falou com exclusividade para Gazeta MS da alegrie em ser reconduzido ao posto.

PRF lançou operação integrada

RODOVIDA em todo o estado
A Polícia Rodoviária Federal – PRF promoveu lançamento da Operação Integrada RODOVIDA, que tem objetivo de garantir a segurança no trânsito durante as festas de final de ano, prosseguindo até o final do período de férias escolares. A ação terá participação da Polícia Militar, Detran, Agetran. O inspetor da PRF, Tércio Baggio, responsável pela comunicação da instituição participou da live na Gazetams Oficial e explicou detalhes da operação. Cerimonia aconteceu nessa sexta, 18, na capital.

Telefones úteis

em Dourados

Quantas vezes a gente já precisou fazer uma ligação de emergência, mas não lembrou ou não sabia o número do telefone. Pensando nisso, a Gazeta MS publica alguns números que, se for preciso, serão facilmente encontrado.

Anota aí:

Polícia Militar: 190

Bombeiros: 193

Guarda Municipal: 199 e 153

Polícia Rodoviária Federal (PRF): 191

Polícia Rodoviária Estadual (PRE): 198

SAMU: 192

Polícia Civil - SIG (67) 3411-8080

Aeroporto (67) 3411-7936

Utilidade Publica

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
Logo publicaremos outros números de emergência.

Whatsapp (67) 9 9943-9810

 

[email protected]

 



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