Quarta-feira, 16 de dezembro – Dia do reservista

Pensamento: "Há criaturas como a cana: mesmo posta na moenda, esmagada de todo, reduzidas a bagaço, só sabem dar doçura."

Musica: A Força do Amor – Roupa Nova (Indicação DJ Mateus Gonuztman)

Niver: Sonia Balbino, Arildo Teixeira. Salud. Felicitá. Dios Lhe Bendiga.

Prestação de contas

Terminou ontem (15), o prazo para que os candidatos, inclusive a vice, transferissem as sobras de campanha ao órgão partidário, na circunscrição do pleito, conforme a origem dos recursos e sua filiação partidária (Lei nº 9.504/1997, artigo 31, inciso I), bem como os valores eventualmente não utilizados do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao Tesouro Nacional.

Às 23h59 de ontem também encerrou o prazo para que candidatos e partidos políticos encaminhassem à Justiça Eleitoral as prestações de contas finais referentes às Eleições Municipais de 2020. A entrega dentro do prazo da prestação de contas será verificada pelo horário do envio de metadados pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Penalidades

O candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do Fundo Partidário.

Toda a documentação entregue à Justiça Eleitoral por partidos e candidatos é disponibilizada na íntegra no Portal do TSE para consulta pública. A medida permite que candidatos, partidos, profissionais da imprensa, órgãos de fiscalização do Estado e qualquer cidadão tenham acesso aos documentos comprobatórios das prestações de contas dos candidatos e das legendas nas eleições.

Propaganda

Ontem, também, foi o último dia para candidatos, partidos políticos e coligações removerem as propagandas relativas ao primeiro turno das eleições.

Eles têm que promover a restauração do bem em que foi afixada, se for o caso.

Posse na Amamsul

Nesta quinta-feira (17), às 17h, a diretoria eleita para comandar os destinos da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), biênio 2021/2022, será empossada. A solenidade será realizada no plenário do Tribunal Pleno do TJMS, com transmissão ao vivo, pelo www.youtube.com/imprensamamsul.

Em razão das medidas de biossegurança, com consequente afastamento social, impostas pelo surgimento do coronavírus, o número de convidados presenciais será restrito ao mínimo necessário, contudo, a transmissão será aberta ao público.

O novo comando

Serão empossados Giuliano Máximo Martins (presidente), Cláudio Müller Pareja (1º vice-presidente), Elizabete Anache (2ª vice-presidente), Joseliza Alessandra Vanzela Turine (secretária), Ellen Priscile Xandu Kaster Franco (secretária-adjunta), Mário José Esbalqueiro Jr. (tesoureiro), Simone Nakamatsu (2ª tesoureira), Kelly Gaspar Duarte Neves (diretora de Interior), Larissa da Silva Castilho Farias (diretora Social), Alessandro Pereira Leite diretor de Patrimônio) e Deyvis Ecco (diretor de Esportes).

E, ainda, Albino Coimbra Neto (diretor de Tecnologia da Informação), Olivar Augusto Roberti Coneglian (diretor da Esmagis), Jacqueline Machado (diretora de Prerrogativas), Camila de Melo Mattioli Pereira (diretoradaMulher Magistrada), Fernando Paes de Campos (diretor do Dameh), Alexandre Bastos (diretor de Gestão Institucional).

Conselho Deliberativo

Como membros do Conselho Deliberativo assumem Ariovaldo Nantes Correa, Liliana de Oliveira Monteiro, Juliano Rodrigues Valentim, Mauro Nering Karloh e Roberto Hipólito da Silva Jr.

E, ainda, Francisco Vieira de Andrade Neto, Rafael Gustavo Mateucci Cassia e Roberto Ferreira Filho.

Recesso alterado

O crescimento dos casos de coronavírus (COVID-19) no Estado de Mato Grosso do Sul e na cidade de Campo Grande, levou o Tribunal de Contas, por meio da Portaria TC/MS n 73 republicada ontem (15), a alterar o período de recesso e plantão de fim de ano dos servidores, que este ano terá início no dia 17 de dezembro de 2020 até 8 de janeiro de 2021.

A medida tem como finalidade garantir a saúde e o bem-estar dos servidores, e o atendimento para situações urgentes aos jurisdicionados, que exigem solução imediata, em especial, recepção de documentos, intimações de decisões tomadas, e expedientes que requerem o cumprimento de prazos legais ou regimentais.

Parlasul

O  deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) assumirá como novo presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). O anúncio foi feito pelo presidente da representação brasileira no Parlasul, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que explicou a necessidade de ser realizado o rodízio entre países na presidência. No momento, o parlamentar argentino Oscar Laborde preside o grupo.

Em eleição realizada no dia 11) deste mês, a representação brasileira manteve a Mesa composta por Trad como presidente, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) como vice-presidente pela Câmara dos Deputados, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) como vice-presidente pelo Senado e Russomanno como vice-presidente do Parlasul pelo Brasil.   

Seis países

O Parlamento do Mercosul é formado por representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Periodicamente, cada país realiza indicações ou eleições para seus representantes. A sede é em Montevidéu, capital do Uruguai. Mensalmente, os representantes desses países-membros se reúnem na cidade uruguaia para debater e votar suas propostas. 

O grupo foi criado oficialmente em 2006 e passou a se reunir em 2007. Seu presidente tem sido eleito entre os quatro países fundadores do Parlamento —  Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, que se revezam na presidência desde maio de 2007. A única exceção ocorreu em 2015, quando a presidência foi ocupada por um representante da Venezuela.  (Fonte: Agência Senado).

Telefones úteis

em Dourados

Quantas vezes a gente já precisou fazer uma ligação de emergência, mas não lembrou ou não sabia o número do telefone. Pensando nisso, a Gazeta MS publica alguns números que, se for preciso, serão facilmente encontrado.

Anota aí:

Polícia Militar: 190

Bombeiros: 193

Guarda Municipal: 199 e 153

Polícia Rodoviária Federal (PRF): 191

Polícia Rodoviária Estadual (PRE): 198

SAMU: 192

Polícia Civil - SIG (67) 3411-8080

Aeroporto (67) 3411-7936

Utilidade Publica

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
Logo publicaremos outros números de emergência.

Whatsapp (67) 9 9943-9810

[email protected]