Acusada de matar idosa será levada a júri popular

| TJMS


Em decisão de pronúncia publicada no final da tarde desse dia 5, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida decidiu levar a júri popular a acusada do homicídio de uma idosa ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2019, na Rua Sete, no bairro Jardim Carioca, em Campo Grande. A ré será submetida a julgamento acusada de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, além do crime de ocultação de cadáver.

Segundo a denúncia, a ré costumava prestar serviços à vítima, como transporte de carro, sendo que, no dia dos fatos, a idosa contatou a acusada, com a finalidade de ir até as 'Lojas Pernambucanas' para resolver irregularidades em compras realizadas com seu cartão de crédito.

Durante o trajeto, a vítima teria descoberto que era a própria ré que estava utilizando indevidamente seu cartão para compras pessoais, de forma que as duas iniciaram uma discussão.

Na sequência, na região do 'Polo Industrial', a idosa conseguiu sair do carro, sendo que a ré a empurrou e, em ato contínuo, passou a golpear a cabeça da idosa contra o meio-fio da calçada, por diversas vezes, até matá-la.

Ainda conforme a denúncia, com o intuito de ocultar o cadáver, a acusada arrastou o corpo da vítima até o fundo de um terreno na região e o escondeu em um local mais baixo, cobrindo-o com lixo, tendo, em seguida, empreendido fuga.

O crime teria sido cometido por motivo fútil, visto que a denunciada ceifou a vida da idosa de forma desarrazoada em razão desta ter descoberto as compras realizadas com seu cartão de crédito, sem sua autorização.

A ré também teria empregado meio cruel, pois se tratava de pessoa idosa e teve sua cabeça batida diversas vezes contra o meio-fio da calçada, causando dor e sofrimento prolongado e desnecessário. Assim, teria ela cometido o crime de homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel.

Conforme analisou o juiz, a materialidade do crime “está demonstrada por meio dos laudos periciais de exame de corpo de delito – exame necroscópico, bem como de achado de cadáver e de determinação de perfil genético, bem como pelo teor dos depoimentos testemunhais'.

Com relação a autoria, o magistrado também observou que há indícios suficientes pelo teor dos depoimentos testemunhais, bem como pelos documentos acostados aos autos. “Como se vê dos depoimentos das testemunhas, a acusada mantinha relacionamento de confiança com a ofendida antes mesmo do suposto delito. (…) Ademais, destaca-se que, no dia dos fatos, a acusada buscou a ofendida em sua casa para novamente prestar-lhe os serviços de carona. Fato confirmado por testemunha, tanto na fase inquisitorial, quanto na judicial'.

Por fim, acrescentou o magistrado que “soma-se aos depoimentos prestados as imagens da câmera de segurança, as quais mostram a denunciada e a ofendida saindo juntas da casa desta e adentrando no automóvel daquela'.

Por meio destas considerações, o juiz decidiu que há indícios suficientes para que a acusada seja levada a julgamento, afastando a tese da defesa no sentido de que a ré agiu por legítima defesa ou inexibilidade da conduta diversa.

O magistrado manteve também as qualificadoras, bem como o crime conexo de ocultação de cadáver, os quais serão apreciados também pelos jurados.

A ré responde ao processo presa preventivamente.



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