Coordenadoria da Mulher mostra mapa da violência na pandemia

| TJMS


A nova realidade de distanciamento social, imposta pela pandemia do coronavírus, trouxe a preocupação das autoridades mundiais quanto ao aumento da violência doméstica. Infelizmente, em vários países como França, China e Espanha, a violência doméstica e familiar contra a mulher cresceu assustadoramente. No Brasil, a realidade não é diferente.

Para analisar os dados relativos à violência doméstica durante o período de 20 de março a 20 de abril deste ano, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, comandada pela juíza Helena Alice Machado Coelho, levantou diversos dados importantes.

Os números apontam dois momentos diferentes: o anterior às restrições em razão da pandemia do COVID-19, abrangendo o período de 20 de fevereiro a 19 de março, e no segundo cenário estão as informações considerado o distanciamento social de 20 de março a 20 de abril. Há também o comparativo entre os mesmos períodos dos anos de 2019 e 2020.

As mulheres serão mais impactadas negativamente pela pandemia do que os homens: o tempo de isolamento social ampliou o período em que a mulher está dentro de casa, preocupada com crise econômica, desemprego, enquanto está sobrecarregada pelas tarefas domésticas, cuidados com os filhos - atividades historicamente atribuídas ao sexo feminino e cobradas pela cultura machista. Somam-se a tudo isso as tarefas do teletrabalho, os cuidados com a família e a casa para evitar a proliferação do vírus, além do convívio permanente com o abusador.

Segundo a magistrada, certo é que o vírus não faz distinção de gênero, raça, etnia, classe social, entre outros marcadores sociais, contudo, os efeitos destrutivos do distanciamento físico e da quarentena efetivamente são maiores entre as mulheres e, dentre estas, as que sofrem violência no espaço doméstico, local que deveria ser de segurança e tranquilidade.

De acordo com o estudo, antes da pandemia, foram concedidas 381 medidas protetivas na Capital e 449 nas comarcas do interior; houve 22 prisões em flagrante em Campo Grande e 160 no interior e quando se contabiliza feminicídio, foram constatados um na Capital e três em cidades do interior. Durante a pandemia, foram concedidas 360 medidas protetivas em Campo Grande e 328 no interior; as prisões em flagrante somaram 39 na Capital e 146 no interior, e o feminicídio dobrou na Capital: foram dois em Campo Grande e quatro no interior.

A monitoração eletrônica em casos de violência doméstica em todo o Estado também faz parte do levantamento e constatou-se que antes da pandemia 27 tornozeleiras foram instaladas em autores de violência doméstica e durante a pandemia o número mais que dobrou, chegando a 56.

Antes do isolamento social, houve cinco feminicídios e 14 tentativas de feminicídio e no período de 20 de março a 20 de abril foram três feminicídios e quatro tentativas.

Análises – De todo o estudo técnico da Coordenadoria da Mulher, percebe-se que durante a pandemia houve um decréscimo no número de solicitação de medidas protetivas em todo o Estado. Na Capital, as solicitações diminuíram 5,5% enquanto no interior a queda foi de 27%.

Nesse ponto, deve-se considerar que a adoção de várias medidas para evitar a disseminação do coronavírus, como a restrição de circulação, cuidados permanentes com os filhos que estão com aulas suspensas, podem ter contribuído para impedir a mulher de procurar atendimento. Além disso, em Campo Grande, houve a suspensão do transporte coletivo por duas semanas, o que certamente dificultou o acesso da mulher aos órgãos de proteção.

Se a análise for das prisões em flagrante, verifica-se que houve aumento de 82% na Capital e redução de 6,6% no interior. Os resultados indicam expressivo acréscimo de prisões em flagrante em Campo Grande, o que pode ser explicado pelas rigorosas condutas de distanciamento social impostas, inclusive com toque de recolher, além dos demais fatores citados.

A Coordenadora da Mulher apontou ainda os números de feminicídio, citando que houve um aumento no número de ações penais referentes a feminicídios registrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) durante o período de isolamento social em comparação ao mês anterior.

“Na Capital, o número dobrou e no interior o aumento foi de 33,3%, mas não podemos esquecer que fevereiro teve 29 dias e março tem 31, e esse fator pode interferir no resultado. Muito importante observar que a entrada das ações penais no sistema do judiciário não significa necessariamente que os crimes ocorreram no mesmo período', completou.

O estudo completo está no arquivo anexo.



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