Terça-feira, 8 de dezembro – Dia da Família

Pensamento: "Se quer viver uma vida feliz, amarre-se a uma meta, não às pessoas nem às coisas."

Musica: Não volto mais - Nalva Aguiar – Indicação DJ Mateus Gnuztman

Niver: Maria Conceição, Diomara Roberto, Antônio Faccin, Claudeir De Jesus, Lenir Matheus, Mario Luciene Saldivar, Joneci Bira Dos Santos, Vilmar Leite, Adriano MB - Ensina-nos a contar os nossos dias, de tal maneira que alcancemos corações sábios. Salmos 90:12...Salud Felicitá Dios Lhe Bendiga

Dicas Energisa

Dezembro é a época mais iluminada do ano. Com a proximidade das festas, os enfeites de Natal invadem residências, empresas e o comércio, de um modo geral. Todas as luzes que compõem os elementos da decoração requerem um cuidado especial no que se refere à ligação elétrica, até para que o encanto da data não perca o seu brilho. 

Quando não instaladas e utilizadas de forma correta, a iluminação pode oferecer riscos, já que a maior parte dos acidentes com eletricidade acontece por falta de informação, atenção ou pelo uso inadequado de materiais e ferramentas. Aliado a isso, também é importante estar atento aos impactos do consumo de energia dessa decoração na conta de luz.

Para evitar acidentes e o desperdício de energia, a concessionária orienta como fazer a instalação da iluminação de Natal corretamente. O primeiro passo é escolher produtos de boa qualidade com certificação do Inmetro, visto que os artigos dispõem nas embalagens todas as informações de segurança como indicações de potência, referência de tensão e instruções de uso. Outra consideração de extrema relevância é que os equipamentos elétricos não fiquem próximos de materiais inflamáveis como papel, papelão, tecido, isopor, madeira ou plástico. (Assessoria)

Cultura

A classe artística douradense vive à espreita de novos ares a partir de primeiro de janeiro de dois mil e vinte um, na esperança de projetos alvissareiros para alavancar a pasta, uma das mais relevantes na formação intelectual do cidadão. Com ingresso do novo governo (PP/PR) e da nova composição legislativa, renasce a esperança no segmento, e via de regra, da comunidade.

Esporte

Outro segmento bastante ofuscado nos últimos tempos no município diz respeito ao deporto. Num passado não muito distante Dourados tinha de torneios a campeonatos em escalas diferentes em se tratando de modalidades. As opções eram fartas. Independente individual ou de rendimento. Cobrar faz parte. Sugerir também. Apresentar sugestões torna se imperioso nessa nova remodelagem governamental. O esporte citadino requer olhar aguçado e atenção especial. Em frente.

Jogando junto

No campo político para alcançar sucesso é necessário andar na mesma direção, caso contrário é como remar contra maré. A retórica que todos são responsáveis, sem solidez não passa de falácia. Esse comportamento deixa rapaziada em dúvida e na dúvida, não ultrapasse. Marchando na mesma avenida, limpando as beiradas e auxiliando no que for preciso, o resultado pode ser benéfico e promover benefícios coletivos. Esse comportamento não é somente para Dourados, mas para todos os cidadãos. Comportamento eficaz faz bem.

Cobrança do ISS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou no dia 4 deste mês, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, dois memoriais para reforçar o pedido de revogação da liminar que suspendeu a eficácia da Lei Complementar (LC) 157/2016.

O acolhimento pelo magistrado de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impede a cobrança da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) pelo Município de destino do tributo.

Insegurança

A liminar foi concedida pelo ministro porque a Confederação Nacional de Instituições Financeiras impetrou uma ADI alegando insegurança jurídica.

 A justificativa seria de que os Municípios estabeleceriam diversas obrigações acessórias e os bancos não sabiam como cumprí-las de forma harmônica.

Comitê Gestor

Entretanto, a CNM atuou paralelamente junto ao Congresso Nacional para aprovar a LC 175/2016, que define normas e cria um Comitê Gestor responsável por definir layout na cobrança do ISS, ou seja, a insegurança jurídica alegada será resolvida com os dispositivos da legislação analisada pelos parlamentares.

Na prática, a LC 175/2016 passa a suprir o que existia de lacuna na LC 157/2016 e a CNM considera que, com a sua aprovação, a liminar do ministro pode ser revogada e assim possibilitar a cobrança do ISS a partir de 1º de janeiro de 2021 sobre serviços bancários financeiros pelos Municípios de destino, isto é, onde está o domicílio.

Luta antiga

A descentralização da cobrança do ISS é uma reivindicação antiga do movimento municipalista. Somente uma pequena parte dos Municípios tem competência para cobrar o tributo, onde foram instaladas as principais sedes bancárias do país. Isso acaba concentrando a arrecadação apenas nesses Entes.

Nesse aspecto, a luta de anos da CNM é no sentido de que a tributação ocorra no local de destino, ou seja, onde está o correntista, o cliente e o consumidor e não onde está a sede da empresa ou do banco.

Palestra

Hoje (8), em evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach, ministrarão uma palestra sobre as Eleições 2020.

A solenidade, que acontecerá no Plenário do TRE-MS, às 16h, contará ainda com homenagem a todos os servidores da Justiça Eleitoral sul-mato-grossense. Em razão do necessário cumprimento às normas de biossegurança, o evento presencial não será aberto ao público, que poderá acompanhar por meio de transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MS no YouTube.

Fake news

O Projeto de Lei 3131/20 prevê multa para a elaboração e a divulgação de notícias falsas (fake news) relativas à pandemia de Covid-19 que prejudiquem as medidas de enfrentamento da doença, segundo a Agência Câmara de Notícias.

A sanção monetária variará de R$ 500 a R$ 10 mil. A fixação do valor levará em consideração a situação econômica do agente, a repercussão da notícia, o impacto sobre a saúde pública, a habitualidade da conduta, o intuito lucrativo e o lucro de fato eventualmente obtido.

Risco à saúde

A proposta, do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), tramita na Câmara dos Deputados. “As notícias falsas em matéria sanitária, neste momento delicado da vida nacional, privam os cidadãos de sua autodeterminação informativa, põem em risco a saúde das pessoas e sujeitam a população em geral a interesses escusos”, argumenta o autor.

Ainda conforme o texto, o valor da multa poderá ser triplicado em caso de notícia falsa de amplo alcance com o objetivo de incentivar o descumprimento de medidas sanitárias, como o isolamento social ou o uso de máscaras faciais, ou se difundida por meio de disseminadores artificiais.

Telefones úteis

em Dourados

Quantas vezes a gente já precisou fazer uma ligação de emergência, mas não lembrou ou não sabia o número do telefone. Pensando nisso, a Gazeta MS publica alguns números que, se for preciso, serão facilmente encontrado.

Anota aí:

Polícia Militar: 190

Bombeiros: 193

Guarda Municipal: 199 e 153

Polícia Rodoviária Federal (PRF): 191

Polícia Rodoviária Estadual (PRE): 198

SAMU: 192

Polícia Civil - SIG (67) 3411-8080

Aeroporto (67) 3411-7936

Utilidade Publica

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
Logo publicaremos outros números de emergência.

Whatsapp (67) 9 9943-9810

[email protected]