O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou na tarde desta segunda-feira (7), na Faculdade Insted, em Campo Grande, a prova objetiva seletiva de seu Programa de Residência Judicial. Dos 53 candidatos inscritos, 51 compareceram (96,22% de presença) para a avaliação, que contou com 50 questões.

A prova foi acompanhada pela Comissão do Processo Seletivo, composta pelo Des. José Ale Ahmad Netto e pelos juízes Fernando Chemin Cury, auxiliar da Presidência do TJ, Olivar Augusto Roberti Coneglian e Mariel Cavalin dos Santos.  

No local de realização da Prova Objetiva foram observadas as normas sanitárias estabelecidas pelas autoridades estaduais e municipais, visando a segurança de todos os envolvidos no Processo Seletivo.

Saiba mais – O programa foi instituído pelo Tribunal de Justiça de MS, por meio da Resolução n. 225, de 20 de novembro de 2019, como atividade de aprendizado, auxiliada por meio de bolsa de estudo, prestado ao Poder Judiciário de MS, sem vínculo empregatício e sem encargos trabalhistas, por aluno vinculado ao programa de preparação para o ingresso da carreira da magistratura da Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) ou outra instituição de ensino conveniada.

Conforme a norma, os residentes auxiliarão juízes e desembargadores em atividades jurídicas, com carga horária semanal de 20 a 30 horas, e finalidade de aprendizado da atividade prático-jurídica, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na Esmagis ou outra instituição de ensino conveniada.

A atividade deve ser desenvolvida em gabinete de magistrado de primeiro ou segundo graus, sob orientação de magistrado vitalício, além da supervisão do Conselho Superior da Magistratura e da instituição de ensino.

São oferecidas 30 vagas no programa Residência Judicial, sem prejuízo de formação do cadastro de reserva para os classificados, que poderão ser convocados no prazo de validade do processo seletivo, que é de um ano, prorrogável a critério da administração do tribunal.

Ao final, o residente receberá certificado que valerá como prova da atividade jurídica. Outros entes públicos já instituíram programa semelhante, com absoluto sucesso tanto para os magistrados quanto para os residentes, em razão do incremento de mão de obra qualificada e, ao mesmo tempo, servindo de valiosa experiência aos egressos da faculdade.