Ministros da Agricultura e de Minas e Energia são favoráveis à mudança, mas Guedes se opõe.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quinta-feira (7) que não vai aumentar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a gasolina, num gesto que atende seu ministro da Economia, Paulo Guedes, mas frustra o setor sucroalcooleiro brasileiro.

Sob o argumento de que a queda do preço da gasolina ameaça quebrar o setor, a cadeia do etanol tem pedido ao governo um pacote de resgate para que o álcool recupere competitividade e, com isso, os produtores consigam atravessar o momento mais agudo da crise do novo coronavírus.

"Para tornar o álcool competitivo, tem dois caminhos: lutar junto aos governadores para diminuir ICMS ou junto ao governo [federal] para aumentar o imposto da gasolina, [que] seria a Cide”, declarou o mandatário, na entrada do Palácio da Alvorada.

Ele revelou ainda que o tema dividiu o governo: os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Tereza Cristina (Agricultura) eram favoráveis à recomposição da Cide, enquanto Guedes se opunha à medida. Bolsonaro ressaltou que segue o posicionamento de Guedes, que vai ao encontro do que foi prometido na campanha eleitoral sobre não haver aumento de impostos.

 "Não acho justo aumentar a Cide para ajudar o setor sucroalcooleiro", concluiu.

O segmento de derivados da cana-de-açúcar tem sofrido com os impactos da crise da Covid-19, especialmente a queda do preço da gasolina.

Em carta encaminhada no dia 14 de abril ao presidente, a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) e outras entidades afirmaram que o etanol tem sido vendido abaixo do seu preço de mercado e que, se nada for feito, as usinas terão que interromper a safra. Segundo as entidades, a situação ameaça 2,3 milhões de empregos diretos e indiretos.

Os produtores apresentaram uma lista de pedidos ao governo, que, além do incremento da Cide, incluía a isenção temporária de impostos federais que incidem sobre o etanol hidratado e o financiamento de estoques.

O presidente da Unica, Evandro Gussi, disse que a declaração de Bolsonaro desta quinta é “preocupante” e que o setor está “à beira de um colapso”.

“Não é a resposta que esperávamos. É preocupante, porque o setor está à beira de um colapso. Mas vemos que o presidente não virou as costas para o setor sucroenergético. Entendemos que o diálogo continua aberto e, juntos, podemos encontrar uma forma de minimizar os danos”, afirmou.

O pacote de ajuda vinha sendo negociado com os ministros de Minas e Energia e da Agricultura, além de integrantes da equipe econômica.

Na terça-feira (5), Bolsonaro chegou a tratar do tema em reunião no Palácio do Planalto com Tereza Cristina, Bento Albuquerque e o secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto.

Outra liderança do setor consultada pela Folha se disse “perplexa” com o anúncio do presidente. Embora o aumento da Cide seja apenas uma das pernas das reivindicações do segmento, ela entende que Bolsonaro sinalizou que tampouco deve conceder qualquer tipo de abatimento de impostos federais sobre o etanol.

Ainda na porta do Alvorada, Bolsonaro disse que cobrou explicações do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre aumento do preço da gasolina. Após uma sequência de cortes, a Petrobras aumentará em 12% o preço da gasolina em duas refinarias a partir desta quinta (7).

"Eu não vi o preço do petróleo subir lá fora pra aumentar 12% aqui dentro, eu quero saber que manobra foi essa, eu tenho direito, isso não é interferir, é um direito que eu tenho que saber, que tenho que dar uma satisfação a quem me pergunta, porque eu sou chefe do executivo", disse. "Pelo que eu sei, não subiu o petróleo lá fora, não sei porque o petróleo brasileiro aumentou."

O presidente insistiu que não se tratava de uma interferência. "Isso não é interferir, é a Petrobras, tem uma cartilha que segue a politica internacional do preço do petróleo", disse. "Aumentou lá atrás, aumentava o ano passado, eu ficava chateado, e aumentava também. Mas não posso interferir. Não posso, não. Não devo",

O repasse do reajuste ao consumidor depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. Segundo a Petrobras, o valor de venda da gasolina em suas refinarias equivale a 18% do preço final do produto - o restante é composto por impostos e margens de distribuidores e revendedores (Folha de S.Paulo, 8/5/20)

Sobre Cide na gasolina, Bolsonaro diz que política é não elevar imposto

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, no Palácio da Alvorada, que sua política “é de não aumentar imposto”, ao ser questionado sobre pleito da indústria de etanol para uma alta da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) na gasolina.

O presidente disse ainda que tem compromissos de campanha de não aumentar tributos. Ele ponderou também que, embora tenha sido procurado pelo setor sucronergético, diversas outras indústrias também estão sofrendo diante da crise gerada pelo coronavírus.

No caso do etanol, a indústria sofreu uma queda de cerca de 50% no consumo em abril, segundo dados do próprio governo, e também uma pressão nos preços, em um momento em que a safra de cana no centro-sul está começando.

Para o presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Evandro Gussi, “essa não é a resposta que nós esperávamos”.

“É extremamente preocupante, o setor cada dia está à beira de um colapso. Vemos, por outro lado, que o presidente não virou as costas, esse diálogo continua aberto, para encontrar mecanismos para minimizar os danos”, disse Gussi.

Ele disse que agora buscará estudar junto aos ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Economia o que pode ser feito “para minimizar os danos”.

Gussi lembrou que o setor tem também um pleito do financiamento de estoques de etanol, em uma operação conhecida como “warrantagem”.

“Vamos ter que sentar e conversar de novo com o governo. É um fato muito preocupante...”

Gussi preferiu não comentar sobre quanto a Cide poderia ser elevada.

A fala de Bolsonaro veio após a Fecombustíveis, federação que representa postos de combustíveis no Brasil, ter enviado ofício ao presidente pedindo que o governo não elevasse Cide e nem criasse uma taxa de importação para o combustível.

Em meados do mês passado, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, já havia afirmado que a imposição de um imposto de importação sobre a gasolina ou mesmo um aumento da Cide para o combustível fóssil poderiam gerar problemas técnicos para a produção de outros derivados de petróleo no país (Reuters, 7/5/20)