Estou prefeito e aí!? - Fernando Baraúna*

| ASSESSORIA


Fernando Baraúna, advogado especialista em direitor eleitoral. Foto: Divulgação

As eleições municipais terminaram nesse último domingo, 29 de novembro de 2020, consumando os novos e os nem tão novos prefeitos (as) em todo Brasil.

No Mato Grosso do Sul não teve segundo turno, uma vez que só o município de Campo Grande possui eleitores suficientes, mais de 200 mil, para ter uma segunda rodada eleitoral, o que foi resolvido no primeiro turno no dia 15 de novembro do ano em curso.

Tudo bem, e aí, agora prefeitos (as) eleitos o que fazer?

O nosso escritório, Baraúna, Mangeon e Advogados Associados, atua na área eleitoral e administrativa com assessoria aos municípios, preferencialmente ao Executivo Municipal há mais de 15 anos e nesse tempo percebemos algumas peculiaridades, comum aos novos mandatários.

Assim, resolvemos compartilhar essa experiência.

As Eleições Municipais, por natureza, são as mais acaloradas, mais disputadas e algumas vezes fratricidas; o candidato tem contato pessoal com seus eleitores e apoiadores, aumentando o grau de comprometimento e cumplicidade com a comunidade.

Com isso, quando mais cedo o neófito tomar consciência que a disputa eleitoral acabou (descer do palanque), e conscientizar que agora é o início de uma grande jornada e de muita responsabilidade, já terá ganho enorme para o sucesso de sua gestão.

Nesse tempo de pandemia e com pouco tempo para transição, que em alguns municípios os gestores que saem dificultam ao máximo, os que entram ao tomarem conhecimento da real situação que a administração municipal se encontra, “descer do palanque” o mais rápido possível, pode definir o primeiro ano do mandato.

A escolha do corpo técnico e político (secretários), deve ser o primeiro quesito a ser preenchido, antes de resolver os demais cargos de segundo, terceiro, quarto escalão da administração municipal, pois aqueles é que, no primeiro momento, irão conhecer a real situação que se encontra a administração municipal, no qual o Chefe do Executivo Municipal poderá planejar e colocar a sua proposta de governo em prática.

Essas informações são fundamentais para a continuidade do serviço público, que não para só porque tem novo prefeito (a) na administração da máquina municipal.

Por isso, tem que saber como estão as contas do município, as certidões, o combustível, para que a frota não pare, principalmente as ambulâncias, que nos municípios pequenos são a salvação de muitos enfermos, medicamentos, as finanças, porque a folha de pagamento de dezembro de 2020 vence em janeiro de 2021.

Com a pandemia, o início do mandato ficou mais complexo, precisando dos novos gestores ações mais objetivas e rápidas, como as medidas sanitárias de prevenção e combate ao COVI-19 e a volta as aulas, por exemplo.

Nesses anos, verificamos que a inexperiência com a administração pública, que não possui semelhança com a administração privada, e a ansiedade de fazer tudo acontecer na primeira semana de mandato, leva o gestor pagar caro e usar o restante do mandato para arrumar os desacertos do início, tanto no campo administrativo como no político.

Por isso o gestor deverá, para o sucesso de sua administração, saber harmonizar a gestão administrativa com a gestão política, sem se perder no caminho.

E, por fim, como bem lembra Jorge Ben Jor, “... prudência e dinheiro no bolso, canja de galinha não faz mal a ninguém”. (Engenho de Dentro).

*Fernando Baraúna, Advogado e sócio proprietário do Escritório Baraúna, Mangeon e Advogados Associados, ex-Procurador Geral do Município de Dourados – MS, especialista em Direito Tributário e Eleitoral e assessor jurídico em várias administrações municipais.

 

e-mail: barauna@baraunamangeon.com.br



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