Em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que impôs quarentena e distanciamento social, a tecnologia é a grande aliada para que os serviços essenciais se mantenham ativos. É o caso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que mantém as sessões de julgamento de forma virtual e com a possibilidade de sustentação oral, pelos advogados, por videoconferência. Isto é possível pelo software Google Meet, utilizado pelo TJMS.

Um vídeo tutorial foi criado para tirar dúvidas e ensinar como fazer a participação. Veja no link https://youtu.be/uEoZVS23zZw. Os advogados e demais participantes das sessões de julgamento podem, também, sanar dúvidas no Portal de Serviços de TI (https://sti.tjms.jus.br/confluence/display/CSTI) ou pelo telefone (67) 3314-1718. Se for necessário, técnicos da Central de Serviços de TI do TJMS podem realizar testes com os advogados, simulando uma videoconferência com a ferramenta.

As sessões não presenciais são normatizadas pelo Provimento nº 477, de 7 de abril de 2020, do Conselho Superior da Magistratura, que assevera que fica assegurado aos advogados a realização de sustentação oral. Agora o advogado não precisa ir ao prédio do TJMS para realizar a videoconferência, podendo realizá-la de qualquer lugar, bastando ter acesso à internet e se cadastrar no sistema.

Nos julgamentos anteriores, os magistrados utilizaram um programa específico para videoconferência chamada Whereby e, a partir de agora, utilizam o Google Meet, outra plataforma que também possibilita bons resultados de trabalho.

A escolha de ferramenta tecnológica para atender a população com a mesma qualidade da prestação jurisdicional presencial reitera o compromisso do Poder Judiciário com a preservação da saúde dos servidores e assessores que auxiliam nas sessões de julgamento.

A 1ª e 2 Câmaras Criminais do TJMS já utilizaram, com êxito, videoconferência com o Google Meet e, nesta quinta-feira (7), a 3ª Câmara Criminal vai realizar sua primeira sessão utilizando o mesmo software. Os advogados já utilizaram, também com sucesso, em suas sustentações orais, em outras quatro ocasiões, tudo direto de seus escritórios. Nos próximos dias, as Câmaras Cíveis, as Turmas Recursais dos Juizados e o Órgão especial também passarão a utilizar a ferramenta digital.