Tudo pronto. Será nos dias 12 e 13 de novembro o III Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep) e o juiz Mário José Esbalqueiro Jr., da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, é o coordenador do evento, que visa contribuir para o aperfeiçoamento das ações institucionais e permitir o conhecimento sobre a evolução da magistratura brasileira.

Com objetivo de debater o sistema penitenciário brasileiro para buscar novos caminhos, o evento reunirá juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores que atuam na área de execução penal. A presidente da AMB, Renata Gil, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro Antônio Saldanha Palheiro (STJ) conduzirão a abertura do evento.

Questionado sobre a responsabilidade atribuída a ele, Esbalqueiro disse estar muito feliz com a confiança depositada pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros ao nomeá-lo coordenador e garantiu: “vamos trabalhar pelo sucesso do evento nacional para os colegas da magistratura'.

A programação para a edição 2020 do Fonavep está confirmada e, seguindo as orientações de biossegurança para preservar a saúde dos participantes e evitar a disseminação do coronavírus, o evento será totalmente on-line. Além do juiz Esbalqueiro, compõem a comissão os magistrados Fernando Chemin Cury (AMB), Juliana Benevides de Barros Araújo (TJRJ), Leila Cury (TJDFT), Miriam Vaz Chagas (AMB) e Rafael Estrela Nobrega (TJRJ).

Questões de gênero, sistema prisional, crime hediondo, pacote anticrime e posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão alguns dos temas abordados no Fórum. As propostas elaboradas serão levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de justiça, Ministério da Justiça e governos estaduais.

Segundo a programação, na abertura, às 18 horas (horário DF), serão realizados dois painéis. O primeiro terá o tema “Jurisprudência dos tribunais superiores sobre execução penal', com o ministro Rogerio Schietti Machado Cruz (STJ) e os juízes João Felipe Menezes (TRF 3ª Região) e Leila Cury (TJDFT). O segundo painel será “CNJ, questões de gênero, sistema prisional, medidas para evitar morosidade, inspeção e covid-19', pelo qual responderão o conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro e os juízes Bruno Monteiro Rulièri (TJRJ) e Juliana Benevides de Barros Araújo (TJRJ). No dia 13, os trabalhos começam com o painel “Humanismo e execução penal', com o Des. George Lopes Leite (TJDFT) e os juízes Flávio Henrique de Melo (TJRO) e Mário José Esbalqueiro Jr, do TJMS e coordenador da comissão organizadora do III Fonavep.

A seguir, os participantes abordarão o tema “Acordo de não persecução penal' e responderão pelos trabalhos a Desa. Ivana David (TJSP) e os juízes Miriam Vaz Chagas (TJMG) e Rafael Estrela Nobrega (TJRJ). Ao final, os magistrados participantes terão a palestra de encerramento, farão a apresentação das propostas e elaborarão os enunciados. Saiba mais – O Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep) foi criado em 2017 e a primeira edição realizada em maio do mesmo ano em Foz do Iguaçu (PR).

Os juízes Luiz Felipe Medeiros Vieira, Mário José Esbalqueiro Jr., Alexandre Antunes da Silva e Albino Coimbra Neto representaram Mato Grosso do Sul no evento, do qual participaram magistrados de todo o país. A segunda edição do Fonavep foi realizada em 2018, em Belém (PA), e a magistratura sul-mato-grossense foi representada pelos juízes Juliano Luiz Pereira e Mário José Esbalqueiro Jr., para discutir a execução penal e o sistema penitenciário brasileiro.